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São Paulo – O Itaú foi condenado a indenizar um cliente alvo de golpe ao utilizar um caixa eletrônico fora da agência. “O banco-apelante como instituição financeira deve disponibilizar a seus clientes sistemas de segurança hábeis a evitar golpes.” Este foi entendimento da 23ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao ficar indenização de R$ 10 mil.
Segundo a vítima, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente.
Sustentou ainda que, logo após o ocorrido pediu o bloqueio das atividades em sua conta e a imediata suspensão do cartão, com lavratura de boletim de ocorrência, o que não foi feito pela instituição.
O banco contestou, alegando que não pode ser responsabilizado por fato ocorrido fora do estabelecimento, uma vez que o dever de zelar pela segurança do cliente está adstrito aos locais em que presta seus serviços.
Em sua decisão, que ainda cabe recurso, o relator do recurso, desembargador José Benedito Franco de Godoy, reconheceu a falha na prestação do serviço. “As operações narradas na inicial foram irregulares, não tendo o autor participado do nexo de causalidade, mas sim o banco, que não desenvolveu mecanismos para evitar a conduta de marginais a fraudarem seus clientes.”
O secretário jurídico do Sindicato, Carlos Damarindo, ressalta que os bancos investem muito pouco na segurança da tecnologia, mesmo sabendo dos riscos que atraem os equipamentos fora das unidades bancárias e sem vigilância. “Se dentro das agências já existe um número excessivo de fraudes, imagina fora, e o pior é que o cliente, além de vitima, se torna suspeito, pois o banco dificulta o ressarcimento”, critica.
De acordo com dados do Dieese baseados nos balanços dos próprios bancos, os cinco maiores (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Federal e Santander) tiveram lucros de R$ 60,3 bilhões em 2014. Já as despesas com segurança e vigilância somaram apenas R$ 3,7 bilhões, o que representa média de 6,1% em comparação com os resultados apresentados pelas instituições.
Redação, com informações do Migalhas – 8/7/2015
Segundo a vítima, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente.
Sustentou ainda que, logo após o ocorrido pediu o bloqueio das atividades em sua conta e a imediata suspensão do cartão, com lavratura de boletim de ocorrência, o que não foi feito pela instituição.
O banco contestou, alegando que não pode ser responsabilizado por fato ocorrido fora do estabelecimento, uma vez que o dever de zelar pela segurança do cliente está adstrito aos locais em que presta seus serviços.
Em sua decisão, que ainda cabe recurso, o relator do recurso, desembargador José Benedito Franco de Godoy, reconheceu a falha na prestação do serviço. “As operações narradas na inicial foram irregulares, não tendo o autor participado do nexo de causalidade, mas sim o banco, que não desenvolveu mecanismos para evitar a conduta de marginais a fraudarem seus clientes.”
O secretário jurídico do Sindicato, Carlos Damarindo, ressalta que os bancos investem muito pouco na segurança da tecnologia, mesmo sabendo dos riscos que atraem os equipamentos fora das unidades bancárias e sem vigilância. “Se dentro das agências já existe um número excessivo de fraudes, imagina fora, e o pior é que o cliente, além de vitima, se torna suspeito, pois o banco dificulta o ressarcimento”, critica.
De acordo com dados do Dieese baseados nos balanços dos próprios bancos, os cinco maiores (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Federal e Santander) tiveram lucros de R$ 60,3 bilhões em 2014. Já as despesas com segurança e vigilância somaram apenas R$ 3,7 bilhões, o que representa média de 6,1% em comparação com os resultados apresentados pelas instituições.
Redação, com informações do Migalhas – 8/7/2015
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