São Paulo – A gestão do prefeito João Doria (PSDB) vai restringir o uso do passe livre estudantil no transporte público na capital paulista, reduzindo o tempo de utilização para dois períodos diários de duas horas. A mudança nas regras, assinada pelo secretário de Mobilidade e Transporte, Sérgio Aveleda, foi publicada no sábado 8 no Diário Oficial do município e passam a valer a partir de 1º de agosto. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Pela regra ainda em vigor, o estudante tem direito de realizar até oito embarques por dia, sem restrição de horário da utilização. A partir do mês que vem, ele poderá realizar até quatro embarques em um dos períodos de duas horas, e outros quatro no segundo período de duas horas.
A justificativa da prefeitura é adequar a utilização da gratuidade no transporte público "a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar". Têm direito ao passe livre alunos da rede pública dos ensinos fundamental, médio e técnico, estudantes de universidades públicas com renda per capita de até 1,5 salário mínimo e beneficiários dos programas Fies e Prouni em universidades privadas. O passe livre estudantil foi instituído em 2015, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).
Os estudantes prometem reagir às mudanças, e convocaram manifestação, intitulada O Passe Livre Fica, para a quarta-feira 12, às 15h, no viaduto do Chá, em frente à prefeitura de São Paulo. Segundo eles, as novas regras limitam a formação do estudante e exclui a juventude dos espaços públicos da cidade. "Vamos às ruas, mais uma vez, em defesa da mobilidade urbana e da garantia dos nossos direitos: O PASSE LIVRE FICA!", diz a descrição do evento, no Facebook.
Para a presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), Nayara Souza, a decisão mostra que a gestão Doria "não tem como prioridade a juventude da cidade".
"O passe livre é direito ao acesso pleno à educação. Não se trata de apenas ir e voltar da escola. Trata-se de garantir mais oportunidade de igualdades a partir do acesso a variados equipamentos de formação educacional, técnica, profissional, desportivas e de lazer que temos direito na cidade", afirma Emerson Santons, o Catatau, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).
