Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), por videoconferência, com a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), o banco confirmou que foi uma opção administrativa a determinação de “funcionário com autodeclaração de coabitação (com pessoas que fazem parte de grupos de risco da Covid-19) passa a se enquadrar nas formas de trabalho disponíveis, como os demais funcionários do banco que não pertençam ao grupo de risco, a partir de 27/07/2020”, não tendo nenhuma relação com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Emergencial (Covid-19).
O banco disse que não vai rever a medida, mas que o comunicado não implica na convocação de todos os funcionários que coabitam com pessoas de risco à Covid-19 para retomarem o trabalho presencial e que, se gestores assim o fizeram é por terem entendido errado a mensagem, ou por estarem necessitando de pessoal para realizar os trabalhos presenciais. O banco possui 11.662 funcionários que se autodeclararam como coabitantantes com pessoas de grupos de risco que podem ser atingidos.
“O Banco do Brasil é o único banco do país que decidiu recolocar estes funcionários como aptos para o trabalho presencial. O banco precisa ter a ciência de que pode estar colocando a vida de familiares de seus funcionários em risco e, caso haja alguma morte destas pessoas, tanto o banco quanto o gestor que tomou essas decisão poderá ser apontado como responsável pela morte”, observou o coordenador da CEBB, João Fukunaga.
Segundo o coordenador da CEBB, é o Governo Federal, como controlador do Banco do Brasil, que pressiona pela aplicação da Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Ministério da Saúde, que altera a caracterização dos grupos de risco.
Retratação
Os representantes dos funcionários cobraram do Banco Brasil uma retratação por alguns gestores terem afirmado que a medida estava respaldada no ACT Emergencial da Covid-19.
“Diversos gestores fizeram tal afirmação, mas não há nada no nosso acordo sobre isso”, disse Fukunaga.
Ainda durante a reunião a Diretoria de Pessoas Regional de São Paulo fez uma retração sobre o equívoco e encaminhou ao gestor que mandou mensagem aos funcionários fazendo tal afirmação.
Definição da data
Outro ponto de questionamento foi a definição do dia 27 para o retorno ao trabalho.
“Não achamos que é momento de promover o retorno ao trabalho presencial. Vemos os gráficos de contágio e mortes aumentando em todos os lugares onde houve flexibilização das medidas de controle da doença. Por isso, queríamos entender quais os critérios foram levados em consideração para a definição do dia 27 de julho para que isso aconteça”, ressaltou a representante da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais (Fetrafi/MG), Luciana Bagno. “Nenhuma das explicações trazidas pelo banco são justificáveis”, completou.
O banco afirmou que resolveu deixar uma semana para que as pessoas pudessem encontrar alguma forma para não colocar as pessoas que moram com elas em risco.
“Não é possível que o banco acredite que as pessoas consigam resolver em uma semana o que o país não conseguiu resolver desde o início da pandemia. Esta data precisa ser revista. É preciso levar em conta a situação do país. É preciso levar em conta, também, que existem pessoas possuem filhos em idade escolar e as escolas não voltaram a funcionar. É preciso levar em conta que em algumas cidades nem o transporte coletivo está funcionando. Como as pessoas que dependem do transporte público voltarão a trabalhar presencialmente?”, questionou Luiz Toniolo, da Fetrafi/SC, ao lembrar que o governo de Santa Catarina suspendeu a circulação ônibus no estado.
Resultados
Os representantes do Banco do Brasil disseram que fariam uma nova reunião com os gestores para deixar claro que a medida trata-se de opção administrativa do banco e não tem nenhuma relação com o ACT Emergencial (Covid-19) e que além do trabalho presencial existem outras opções para que os funcionários cumpram seu expediente, inclusive a manutenção do home office. Também fariam uma reunião para ver se há a possibilidade da emissão de um novo comunicado esclarecendo estes pontos e para verificar se existe a possibilidade de alteração, ou suspensão da data de retomada do trabalho presencial, sem se comprometer nem com a emissão de um novo comunicado, nem com a suspensão ou alteração da data, mas que tentaria realizar a reunião ainda nesta quarta para dar a resposta à representação dos funcionários o quanto antes.
