Após quase oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada. A sua quinta edição ocorre em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho.
O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.
Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.
Nesta 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os dirigentes sindicais bancários do coletivo de pessoas com deficiência encaminhou propostas e solicitações, entre elas:
- Restabelecimento do Processo Eleitoral democrático para o Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), como ocorria até 2018, com eleição direta permitindo a participação de todas as entidades da sociedade civil;
- Retorno da representação dos Conselhos Estaduais e municipais de Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Reivindicação pela implementação da avaliação biopsicossocial unificada ainda este ano – a construção desta última foi amplamente debatida com a sociedade civil e necessita de sua aplicação em todas as políticas públicas que visam à inclusão das pessoas com deficiência;
- Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas com qualidade;
- Fortalecimento e a garantia aos direitos a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, na educação, na saúde e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Bancários cobram ampliação da contratação de Pessoas Com Deficiência
O decreto 3.298, que regulamenta a Lei 7.853, determina que as empresas com cem ou mais empregados estão obrigadas a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada.
“As empresas com mais de mil empregados, como os principais bancos, precisam preencher 5% de pessoas com deficiência. Mas apenas 4% da categoria bancária é formada por pessoas com deficiência, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego compilados pelo Dieese”, ressalta Maria Cleide Queiroz, coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT, dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e membro do Conselho Nacional do Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o “Conselhão”.
“Os trabalhadores bancários estão em plena Campanha Nacional Unificada para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, e uma das reivindicações é a ampliação da contratação de pessoas com deficiência. A mesa que debaterá este tema será realizada na quinta-feira 18. Por obterem tanto lucro da população por meio de juros e tarifas, os bancos têm o dever social de cumprir com a lei e ampliar a contratação destas pessoas, que correspondem a quase 10% da sociedade brasileira”, afirma Maria Cleide.
