O Nubank anunciou a compra de 100% do Banco Porto Real de Investimentos, que emprega apenas sete bancários. Mas se a aquisição se concretizar, a instituição financeira poderá incorporar uma licença bancária ao seu conglomerado financeiro no Brasil, e poderá manter o termo “bank” em seu nome. A transação ainda depende de aprovação do Banco Central (BC).
A aquisição é necessária em face da Resolução Conjunta nº 17, do BC e do CMN (Conselho Monetário Nacional), que proíbe o uso de termos como “banco” ou “bank” por empresas que não possuam autorização para exercer este tipo de atividade.
Este é o caso do Nubank, que atualmente opera com licenças de Instituição de Pagamento; Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; e Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.
Para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, bancos tradicionais e instituições financeiras não bancárias, como as fintechs, devem ser submetidos às mesmas regras tributárias, de transparência e, principalmente, trabalhistas.
“Se o Nubank quer virar banco, é preciso que os seus trabalhadores sejam enquadrados como bancários e passem a ter os mesmos direitos da categoria, garantidos por uma das Convenções Coletivas de Trabalho mais fortes do país, como PLR, aumento real desde 2004, vales alimentação e refeição que, somados, ultrapassam o salário mínimo, auxílio-creche, e todos os outros que conquistamos com muita organização e luta”, destaca Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
“Quem trabalha em banco, é bancário. E o Sindicato seguirá lutando para que todos os trabalhadores do Nubank e demais fintechs passem a ter os mesmos direitos da categoria bancária”, finaliza a dirigente.
