São Paulo – Um professor de enfermagem de Campinas conquistou na justiça o direito que ninguém estranha quando garantido às mães licença remunerada do trabalho por quatro meses para cuidar do filho recém-nascido. Ele conseguiu o benefício à licença-paternidade e será remunerado por 120 dias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão judicial poderá abrir outros precedentes para casos semelhantes ao de Marcos Melo, de 36 anos. Em entrevista ao Portal G1, ele considera que a luta pode ser um exemplo a favor da maior participação da figura do pai no cuidado com os filhos e da ampliação da licença-paternidade remunerada, que no Brasil são de apenas cinco dias. “Esse tempo que consegui para passar com ele não pode ser considerado apenas um benefício ou um privilégio, mas sim uma necessidade”, disse.
Foi concedido a ele o direito de licença-paternidade de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias caso a empresa conceda. A lei atual prevê que a concessão dos salários referentes aos dois meses extras é opcional para as empresas.
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Bancárias – O direito à licença-maternidade de seis meses foi conquistado pelas bancárias na Campanha Nacional 2009 e integra a Convenção Coletiva de Trabalho desde então. Em 2011, cerca de 90% das bancárias grávidas optaram pela licença de seis meses, conforme aponta a federação dos bancos (Fenaban). O balanço do resultado demonstra o acerto da luta do movimento sindical.
Campanha 2012 – O Sindicato, ao entender que a responsabilidade pela criação e educação dos filhos é do pai e da mãe, defende a ampliação de ações e políticas que promovam as condições para as relações compartilhadas entre homens e mulheres. Ou seja, proporcionar condições para que os homens assumam também a divisão das tarefas diárias na criação do filho. Por isso, o Sindicato defende a ampliação da licença-paternidade para seis meses, após o retorno da mãe de seu afastamento do trabalho. A proposta integra a pauta entregue à Fenaban nesta Campanha Nacional 2012 no tema igualdade de oportunidades.
Redação, com informações do G1 – 20/8/2012
