São Paulo – “Quem sofre e sente o preconceito sabe o quanto são necessárias políticas públicas que reparem dívidas históricas e ofereçam oportunidades antes negadas. A política de cotas não pode ser entendida como o ponto final, faz parte de um projeto muito maior na busca por uma sociedade justa e igualitária.” Assim Julio César, coordenador do coletivo de combate ao racismo do Sindicato, define o importante projeto aprovado no Senado, que assegura metade das vagas nas universidades federais a estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública.
Pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/2008), dentro da cota mínima de 50% haverá a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O projeto da política de cotas, que aguarda a sanção presidencial, terá validade de dez anos a contar de sua publicação.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que defendeu a medida, a estatística mostra que de cada dez alunos do país, apenas um estuda em escola privada. Ou seja, o projeto beneficiará a ampla maioria dos estudantes brasileiros.
Para Julio César, as cotas vão ao encontro da necessidade de implementação de políticas públicas que superem o preconceito dentro de um sistema político, econômico e social que estrutura a desigualdade, quer seja no mercado de trabalho, no estudo ou na mídia.
O crescimento vivido pelo Brasil nos últimos 10 anos, segundo ele, ainda não conseguiu proporcionar o desenvolvimento necessário para reparar as desigualdades vividas por negros, mulheres, deficientes, LGBTs e índios.
“Daí a importância política e social de um projeto como a implementação das cotas, pois o racismo e o preconceito se expressam de forma subjetiva e é o que dá sustentação para a manutenção da condição de explorador e explorado. O preconceito a ser enfrentado se sustenta em práticas como o fato de o negro, a mulher e os deficientes ganharem menos e ocuparem postos de trabalho mais precarizados.”
Categoria bancária – O combate ao racismo nas instituições financeiras será abordado em reunião com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na próxima quarta-feira 15, em Brasília. O coletivo de combate ao racismo do Sindicato e a Contraf-CUT levarão à ministra um relatório, em que será demonstrado como os bancos não respeitaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2009, que previa políticas de inclusão de mulheres, negros e deficientes na categoria.
“Queremos mostrar nessa audiência que os bancos não estão cumprindo o que foi estabelecido. Será preciso um plano de ação mais efetivo para que a inclusão de negros nas instituições financeiras ocorra de fato. Não queremos que o compromisso firmado com a Febraban torne-se apenas uma carta de intenções”, disse Julio.
Tatiana Melim – 10/8/2012
