São Paulo – Lideranças de quatro movimentos de moradia se reuniram na quarta 28 com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O encontro, o primeiro com os militantes da habitação desde o início dessa gestão tucana, foi considerado “positivo” pelos ativistas.
Alckmin prometeu a retomada da construção de unidades habitacionais no sistema de mutirões dirigidos pelos próprios movimentos. Também sinalizou a revisão da lista de imóveis destinados ao programa Casa Paulista, uma parceria público-privada (PPP) que prevê a construção de 20 mil unidades no centro de São Paulo. A reunião com o governador, o presidente da CDHU e os secretários de Casa Civil e Habitação durou quase duas horas.
A volta dos mutirões era uma entre as diversas reivindicações dos movimentos, que avaliam que, dessa forma, combatem a mercantilização na questão habitacional, evitando os lucros obtidos pelas construtoras. Na autogestão, entidades formadas pelos futuros moradores elaboram o projeto, fazem as compras do material e se empenham nas obras, o que o barateia e adequa melhor as unidades às necessidades reais de conforto de seus futuros moradores.
Em relação ao Casa Paulista, o governador prometeu manter na lista de desapropriações apenas os imóveis que não cumprem função social, retirando os que têm algum tipo de ocupação. Na lista divulgada pelo governo estadual aparecem imóveis usados com fins comerciais e habitacionais, hospitais e até um convento.
Segundo José Abrão, da União dos Movimentos de Moradia, Alckmin afirmou que os imóveis nessas condições poderão ser apontados pelos movimentos e retirados da lista pela Secretaria de Habitação.
O tucano também teria se mostrado flexível em relação à ampliação da participação de movimentos no Conselho Estadual de Habitação, assim como sua transformação em uma entidade com caráter deliberativo e a criação de um Conselho Estadual de Cidades, que seria responsável pela gestão dos recursos do Fundo Nacional de Reforma Urbana. “A gente já aprovou isso antes e ele não assinou. A ideia é ele oficializar na 4ª Conferência das Cidades, que será no mês que vem”, afirmou Abrão.
A reunião foi uma conquista das articulações do Dia de Mobilização Nacional pela Reforma Urbana, organizado pela Central dos Movimentos Populares (CMP), a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
Em São Paulo, 10 mil pessoas marcharam da Avenida 9 de Julho, no centro, da Ponte Cidade Jardim e do Largo da Batata, na zona oeste, em direção à sede do governo estadual, o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi.
Outra reunião deve ser realizada em outubro, em data ainda não fechada. “Ele disse que iria fazer, que iria consultar o jurídico e no dia 17 ou 24 de outubro dava resposta”, disse Abrão.
Gisele Brito, da Rede Brasil Atual - 28/8/2013
