São Paulo – A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento em contratos e de formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Com isso, já são 53 sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007, durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos. Entre os processos reabertos, quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas.
Um deles refere-se à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf. Tramitando na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, investiga se houve irregularidades no fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, o indício de foi detectado no fornecimento sem licitação de 12 carros além dos 30 estabelecidos no contrato original.
Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda em agosto. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Marli Moreira, da Agência Brasil - 16/8/2013
