São Paulo – O líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino, reuniu-se com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Elias, que chefia o Ministério Público Estadual, para pedir esclarecimento sobre os 15 processos que a bancada do partido protocolou sobre denúncias envolvendo formação de cartel e propinas no Metrô e na CPTM, desde 2008.
> Corrupção no Metrô pode chegar no bilhão de reais
Na reunião, realizada na sexta-feira 9, foi acordado que as informações sobre os procedimentos e as investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual referentes a possíveis irregularidades envolvendo o Metrô, a CPTM e as multinacionais Alstom e Siemens serão encaminhadas para a bancada do PT.
Horas depois da reunião, o MP de São Paulo afirmou que trabalha com a hipótese de a formação de cartel para licitações do metrô ter sido fruto de uma ação criminosa.
Junto a Marcolino, que foi presidente do Sindicato, estiveram os parlamentares Antônio Mentor, Alencar Santana e Professor Tito, todos do PT. Os parlamentares entregaram documentos que solicitam o afastamento de funcionários públicos e políticos do PSDB como: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos, Mário Manoel Rodrigues Seabra Bandeira, diretor presidente da CPTM, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia da CPTM, Décio Gilson Tambelli, coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos e ex-diretor de Operação do Metrô, e Nelson Scaglioni, gerente de Manutenção do Metrô.
“Esses agentes políticos assinaram contratos da CPTM e do Metrô com as empresas Alstom e Siemens, que estão sob suspeita, mas mesmo assim permanecem na direção dos cargos. A suspensão imediata dos contratos com essas empresas também se faz necessária para o bem do serviço público, pois possibilitará a avaliação e possível revisão dos contratos que estejam contaminados pelo cartel da corrupção, superfaturamento e pagamentos de propina”, explica Luiz Claudio Marcolino.
Escândalo – Desde 2 de agosto, a bancada do PT recolhe assinaturas, pela sexta vez, para criar uma CPI para apurar as denúncias de propinas pagas pelas empresas Siemens e Alstom. Para instaurar uma CPI são necessárias 32 assinaturas, 26 já foram recolhidas. A CPI tem a finalidade de investigar a responsabilidade de agentes públicos nas denúncias de formação de cartel entre empresas, superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraude nas licitações e contratos no período de 1997 a 2013.
O esquema de desvio de dinheiro denunciado pela bancada do PT na Alesp já tomou proporções de escândalo nacional. Até uma CPI no Congresso Nacional já passa a ser cogitada. Informações do Cade, das justiças alemã, suíça e a francesa apontam que o esquema de superfaturamento de licitações e de pagamento de propinas a quadros do PSDB pode ter movimentado até R$ 450 milhões, desde 2000, quando o governador ainda era Mario Covas.
Nas gestões seguintes, de Serra e Alckmin, o esquema de corrupção teria permanecido. Serra, aliás, é citado nominalmente em correspondências entre diretores da Siemens, obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo. O ex-governador tucano teria dado aval a combinações de preços acima do valor de mercado para licitações do Metrô de São Paulo.
Outro nome forte do PSDB que aparece como suspeito nas investigações é o vereador Andrea Matarazzo, acusado de receber propina da Alstom, em investigação da Polícia Federal. O tucano também é citado em outros escândalos, como o caixa 2 da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Matarazzo teria recebido a propina quando era secretário estadual de Energia, em 2008, durante a gestão Serra.
Mobilidade urbana – Os R$ 450 milhões desviados nesse esquema denominado “propinoduto” poderiam ter representado melhoras substanciais nos transportes sobre trilho da Grande São Paulo, administrados pelo governo do Estado. A título de comparação, a cidade de São Paulo tem uma malha metroviária muito aquém de cidades do mesmo nível demográfico, econômico e social.
O metrô da Cidade do México, por exemplo, inaugurado em 1969, tem uma malha de 202 quilômetros, enquanto o paulista, um ano mais velho, possui apenas 72 quilômetros de trilhos. São Paulo também fica atrás de cidades menores sul-americanas como Santiago do Chile (102 quilômetros).
Uma das bandeiras do Sindicato Cidadão é a luta pela mobilidade urbana. “É uma questão que afeta todos os bancários, que são usuários do transporte público. O Sindicato defende uma política de mobilidade urbana que dê prioridade ao transporte público de qualidade”, defende Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato.
Manifestação - No dia 14 de agosto haverá uma manifestação em São Paulo contra o propinoduto.
Renato Godoy – 9/8/2013
