São Paulo – O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) vai retomar rotina de consultas à população para definir as metas orçamentárias do município. O chamado Orçamento Participativo existiu até 2004, na administração Marta Suplicy, também do PT, mas foi desativado nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), entre 2005 e 2012.
O anúncio foi feito na sexta 16 pela secretária Planejamento Leda Paulani, durante a apresentação do novo Plano de Metas da prefeitura, refeito a partir de uma série de consultas públicas nos meses de abril e maio.
A ideia, segundo a secretária, é criar um Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos. Esse conselho terá 75 membros, sendo 12 representantes do poder público, 32 conselheiros populares (um de cada região administrativa da cidade), cinco membros do Conselho da Cidade e 26 pelos conselhos municipais temáticos (Educação, igualdade racial, saúde etc.)
O grupo irá acompanhar a elaboração e a execução não só do orçamento municipal, mas também do Plano de Metas, do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No primeiro ano, participarão também representantes das cinco regiões da cidade definidas pelo então prefeito Kassab, que têm mandato de dois anos.
Entre as atribuições do grupo estão: debater, acompanhar e partilhar reelaborações do Programa de Metas e o Plano Plurianual; compartilhar do processo de elaboração das leis orçamentárias; compartilhar da construção dos mecanismos de monitoramento, avaliação e fiscalização da execução das metas e do orçamento; e promover processos de formação participativa e socialização política da população.
O processo de discussão, segundo o plano da prefeitura, começaram nos conselhos populares, no Conselho da Cidade e nos conselhos temáticos. Estes definirão as prioridades em cada área e região.
Posteriormente, essas prioridades serão debatidas no Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos. A partir do próximo ano, com formato de atuação ainda a ser definido, os 75 conselheiros definirão as diretrizes de planejamento e orçamento da gestão Haddad para 2015 e 2016.
Como os representantes dos conselhos populares — quase 50% do conselho do orçamento — serão eleitos somente em 6 de dezembro, as sugestões de diretrizes para 2014 serão dadas em audiências públicas em cada distrito da cidade, que serão realizadas a partir de 24 de agosto.
Essas prioridades serão depois avaliadas pelos conselheiros populares que tomarão posse em janeiro de 2014, definindo o Plano de Obras de cada regional.
A página da prefeitura na internet traz datas e endereços das atividades.
Em setembro deste ano será realizado um seminário sobre o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento, que pretende orientar os diversos segmentos sociais sobre o assunto.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual - 19/8/2013
