São Paulo – Está em curso uma campanha nacional que busca a destinação de mais recursos para o custeio de ações de combate às desigualdades raciais. Promovida por diversos coletivos do movimento negro, como Educafro, pretende reunir um milhão e 400 mil assinaturas para pressionar os parlamentares a aprovarem o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR). A ideia é apresentá-las ao Congresso Nacional em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O dirigente sindical e coordenador do coletivo racial do Sindicato, Julio Cesar Santos, explica que a ideia nasceu durante a plenária nacional da CUT, ocorrida em julho deste ano. “Uma das grandes dificuldades da correção dos desvios da igualdade de oportunidade vinculadas à questão racial se dá principalmente pela ausência de recursos financeiros das entidades do movimento negro em coibir tais práticas.”
Ele acrescenta que o intuito do FNCR é fortalecer as ações da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e seria gerido pelo órgão em conjunto com a Fundação Palmares. “A Seppir foi um avanço criado pelo governo Lula, mas necessita de aporte financeiro articulado com as entidades do movimento negro.”
Os criadores do projeto querem que o fundo tenha uma receita de R$ 3 bilhões até 2030 que viriam do Orçamento da União. “O dinheiro é para ser usado no fomento de ações afirmativas, para o apoio de projetos de organização do movimento negro, para promover a igualdade racial”, explica o coordenador da campanha, Mário Theodoro.
Direito - A Constituição Federal garante à sociedade o direito de apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados. Para que a proposta seja votada é preciso reunir assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores espalhados entre, no mínimo, cinco estados e com pelo menos 0,3% de assinaturas dos eleitores em cada um deles. A assinatura de cada eleitor deve estar acompanhada de nome completo, endereço e número do título de eleitor, com zona e seção de votação.
A listagem estará disponível na sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Centro) e nas regionais a partir de 1º de setembro. Confira aqui os endereços.
“Vamos levar as entidades do movimento negro para as ruas explicando a necessidade da criação desse fundo porque não são apenas os negros que sofrem com a discriminação, mas toda a sociedade”, alerta Júlio.
Redação, com informações da Agência Brasil – 25/8/2014
