São Paulo - A Coordenação do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT destacou, nesta sexta-feira 15, em São Paulo, a formação como principal eixo de atuação para sensibilizar dirigentes e trabalhadores para a importância de fortalecer a luta das pessoas com deficiência.
"Muitos acham que as barreiras para a participação do trabalhador com deficiência, seja na vida sindical, seja na sociedade, é física. Mas não é apenas isso: são nas atitudes, nas exclusões simbólicas. Por exemplo, uma barreira que precisamos romper é a de comunicação", afirmou o secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney. Para ele, é preciso construir a cultura de assembleias, plenárias e reuniões com o uso da linguagem em libras e documentos em braile. "E para uma mudança de cultura, para a compreensão da importância do tema, a formação é fundamental".
Para os sindicalistas, o fortalecimento da luta contra o preconceito passa obrigatoriamente pelo conhecimento de conceitos, termos e realidades específicas. Solaney lembra que conceitos como acessibilidade e política pública são reduzidos por quem não compreende amplamente os conceitos, como a implementação de rampas e a Lei de Cotas. A formação preencheria essa lacuna de desconhecimento, mas, segundo o dirigente, ela precisa ser ainda mais ampla.
"A formação necessária é mais ampla, de Educação em Direitos Humanos. Estamos em diálogo com a Secretaria de Formação da CUT sobre uma proposta de formação que englobe a questão dos direitos humanos, incluindo as pessoas com deficiência, questão de memória e verdade, convenções da OIT, da ONU. Estudar temas transversais a todas as lutas é necessário", afirmou o secretário.
A coordenadora do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT, Anaíldes Campos Sena, concorda que a implementação efetiva de políticas de inclusão para trabalhadores com deficiência passa por uma capacitação de sindicalistas e outros trabalhadores sobre temas, conceitos, termos e legislações específicas da área. "Nos atentamos para a questão da formação por perceber que, mesmo no movimento sindical, a compreensão de política para os trabalhadores com deficiência como uma coisa mais abrangente não é forte. Ainda não há compreensão, por exemplo, sobre a Lei 142/13, que teve muitas interpretações equivocadas, em especial, da área jurídica". A Lei dispõe sobre a aposentadoria especial para trabalhadores com deficiência.
O coordenador adjunto do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT, Valter Luiz, ressaltou a necessidade de cumprir a Lei 8291/91, que dispõe sobre as cotas, e a compreensão da importância da formação para a consolidação dos coletivos e grupos de trabalho. "Nós precisamos de pessoas preparadas para construir coletivos que sejam efetivos no combate ao preconceito e na inclusão dos trabalhadores".
Pesquisa do Dieese - Os trabalhadores debateram na reunião a pesquisa do Dieese apresentada na 14ª Plenária Nacional da CUT, sobre o perfil dos dirigentes da Central. Segundo ela, 95% dos dirigentes da CUT se declaram sem deficiência e 5% com deficiência. Apenas 2,9% dos entrevistados dizem que há cotas para pessoas com deficiência na direção das suas entidades de bases e, quanto às dificuldades de implementação de ações, 34,7% diz que é por falta de interesse da entidade; 28,5% diz que os trabalhadores não são representativos na categoria e 11,5% diz que os trabalhadores com deficiência não tinham interesse em participar de sindicato. A dificuldade de acessibilidade foi apontada por 7,4%.
A principal ação em relação aos trabalhadores com deficiência, segundo 59,2% dos entrevistados, é a fiscalização do cumprimento das cotas legais. Cerca de 6% dizem que há incentivo à participação de trabalhadores na direção. Para Solaney, "é muito importante a iniciativa de cumprir as cotas, são elas que garantem a entrada de trabalhadores no mercado de trabalho e, em consequência, para o debate".
Anaildes confirma a importância da pesquisa para o movimento. "Toda construção inicia com números e essa pesquisa do Dieese vai fortalecer toda a pauta que trazemos". Para a coordenadora, é preciso ressaltar que, quando muitos falam sobre a pauta de inclusão dentro dos sindicatos, em negociações coletivas, por exemplo, não é para o trabalhador com deficiência, mas para os filhos com deficiência. "Precisamos fazer duas pesquisas sobre o tema: um qualitativo e um quantitativo. Precisamos saber o que as entidades estão fazendo, onde estão fazendo e os impactos disso", afirma.
Para o assessor do Coletivo Nacional de Trabalhadores, Luiz Soares da Cruz, o Lulinha, a "pesquisa é importante para direcionar as ações de coletivos e secretarias e os dados de empenho são muito indicativos". Os dados de empenho a que Lulinha se refere é a avaliação que dirigentes de base e da CUT fazem do empenho da entidade em relação à implementação de políticas para o setor. Segundo o Dieese, o grau médio de empenha das entidades de base é 4,9 e da CUT de 5,9, em uma escala de 0 a 10.
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