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Ato celebra nove anos da Lei Maria da Penha

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Desde sua aprovação em 2006, legislação reduziu em 10% projeção de homicídios domésticos
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São Paulo – Para lembrar os nove anos da Lei Maria da Penha aconteceu hoje no Largo São Francisco, centro de São Paulo, o 6º Abraço Solidário pelas Mulheres em Situação de Violência. A atividade é realizada pela União de Mulheres de São Paulo, pelas Promotoras Legais Populares, com apoio da Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, e teve a participação do Sindicato e outras organizações sociais.

“Nosso objetivo é que sejam fortalecidas todas as políticas de combate à violência contra as mulheres", ressaltou Maria de Lourdes da Silva, a Malu, dirigente sindical e participante do coletivo de mulheres da CUT-SP.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e se tornou um marco na luta das mulheres contra a violência doméstica. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006.

Malu lembra também da importância do papel do Ministério Público quanto ao desempenho da Lei Maria da Penha, pois a lei em sua implementação ainda tem muitos problemas. “Temos de valorizar as conquistas e avanços como a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica criada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, afirma a dirigente. “O papel do movimento sindical é de conscientizar trabalhadores e trabalhadoras e lutar por igualdade de oportunidades para todos. Nossa luta, dentre outras, é pela erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.”


Luana Arrais - 7/8/2015
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