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Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo

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Texto prevê 10% das cadeiras em todas a Casas Legislativas nas próximas eleições, 12% nas seguintes e 16% nas que se seguirem; PEC ainda passará por segunda votação e, se confirmada, vai para a Câmara
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Brasília - O plenário do Senado aprovou na terça 25 mais uma proposição relacionada à reforma política elaborada pela comissão especial criada para cuidar do tema na Casa. A proposta de emenda à Constituição (PEC) estabelece cotas para mulheres nas vagas do Legislativo.

O texto aprovado prevê reserva de 10% das cadeiras em todas a Casas Legislativas – municipais, estaduais, distrital e federais – nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser votada em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Os deputados já rejeitaram uma proposição que estabelecia cotas para a participação feminina em cargos eletivos, mas o relator na comissão especial, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a nova PEC proposta é diferente do texto anterior. Segundo ele, a principal diferença é que o texto rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.


Mariana Jungmann, da Agência Brasil, com edição da Redação - 26/8/2015
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