São Paulo – Centenas de mulheres reuniram-se na quinta 10 para protestar contra o desmonte de políticas públicas de proteção à mulher na cidade de São Paulo. O ato começou por volta das 14h, em frente ao prédio do Ministério Público, na Rua Riachuelo, região central da cidade. Ativistas tomaram totalmente a via por volta das 15h e saíram em marcha para o prédio da prefeitura, há poucos metros dali, para acusar o prefeito João Doria (PSDB) de precarizar os equipamentos de combate à violência de gênero na cidade.
“Temos ameaças concretas de fechamento de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Fechamento também de serviços de assistência social. Então, nesta semana em que a Lei Maria da Penha fez 11 anos e nós fizemos o 8º Abraço Solidário às Mulheres em Situação de Violência, nós estamos aqui para que o MP faça algo em prol das mulheres”, disse a ativista e presa política durante a ditadura (1964-1985) Amelinha Teles. Durante o ato, as presentes protocolaram um manifesto no MP, com dados referentes ao desmonte.
Amelinha lembrou que as denúncias de violência contra mulheres crescem constantemente em São Paulo. “Ao mesmo tempo que a prefeitura promove esse desmonte, aumentou em 22,3% o número de boletins de ocorrência por violência doméstica no último ano (…). Com o fechamento desses serviços, estão colaborando com o assassinato das mulheres. Temos três mulheres assassinadas por dia por conta da violência de gênero. Enquanto estamos aqui, mulheres estão sendo assassinadas, ameaçadas, espancadas e estupradas. O Estado tem o dever de proteger e garantir a vida dessas mulheres.”
A advogada da Rede Feminista de Juristas Marina Ganzarolli explica que o MP, “como órgão de controle que apura a gestão do orçamento e como está sendo aplicado tem competência para fazer um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura, a fim de manter esses serviços, porque eles são essenciais e não podem ser interrompidos”. O enfrentamento à violência contra a mulher, como explica a jurista, “não pode ser uma política de gestão, de mandato, e sim de Estado”.
Entre os equipamentos que estão em processo de precarização, Marina cita os Centros de Referência da Mulher (CRMs). “Na periferia, o de São Miguel Paulista foi fechado. Agora o do Capão Redondo está com uma equipe mínima. O da 25 de Março, aqui perto da prefeitura, está totalmente sem sede e com equipe reduzida (…), as mulheres em situação de vulnerabilidade são principalmente as mulheres negras da periferia. Elas não estão tendo apoio das políticas municipais para fazer o enfrentamento e romper com o ciclo da violência.”
A ativista Eliana Cesário foi uma das primeiras a chegar ao ato e questionou as medidas do governo Doria. “Estão fechando casas de atendimento e desativando centros que nem abriram. Quero saber para aonde vai essa verba. Quero saber do Doria para aonde está indo o dinheiro arrecadado. Hoje, uma mulher leva cerca de dois anos para fazer uma mamografia em um hospital municipal, quando descobre o câncer já é tarde demais. Quero saber se ele está aqui para fazer jardim ou para cuidar da cidade e da gente paulistana”, disse.
“Chega disso, chega de massacrar as mulheres. Chega de mulher só prestar para ficar dentro de casa lavando louça. Enquanto existirmos, vamos ser pedra no sapato dos políticos. Quando a mulher sofre de violência doméstica, ela tem dificuldade em denunciar. Ela precisa de alguém que a ampare e dê assistência. Se ela não tem, ela não denuncia. Muitas morrem sem denunciar. Essas casas eram portos seguros para essas mulheres, onde elas poderiam sair do sistema opressor e recomeçar a vida. O que querem? Que as mulheres continuem sendo massacradas pelos homens? Que só tenham mulheres nos necrotérios? Só quem convive com o problema sabe. A mulher apanha, é violentada, não pode trabalhar e nem sair na rua. Se a comida não está do jeito que o homem quer ela apanha. Se ele chega bêbado, ela apanha. Não tem ninguém por elas”, completou Eliana.
Casa da Mulher Brasileira - Outro equipamento que é alvo de críticas das mulheres mobilizadas é a Casa da Mulher Brasileira. Pronto desde o fim do ano passado, o local que concentra diversos serviços de proteção à mulheres vítimas de violência está fechado e sem data para começar a funcionar. O local é parte de um projeto do governo Dilma Rousseff (PT) e deve ser administrado pela prefeitura. Mesmo com verba liberada, de acordo com as mulheres, a gestão Doria encontra problemas para efetivar sua abertura.
“A Casa da Mulher Brasileira foi um grande investimento do governo Dilma e não foi aberta apesar de estar pronta para uso. É um espaço super importante, onde a mulher consegue atendimento jurídico, social, assistencial e psicológico em um único lugar, sem ter que se deslocar”, disse a jurista Marina. “Desde o início da gestão vemos um desmonte completo dessa área. Para começar, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres foi extinta em um dos primeiros atos do prefeito”, completou.
A ativista e membro do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres Raquel Moreno explica que esteve presente em encontros com representantes do poder público para discutir os atrasos na entrega do projeto. “A Casa está linda, falta só ligar água e luz. Já existe demanda, mas tem uma enrolação no sentido do CNPJ da coordenadoria que ainda não está pronto, está em nome da extinta secretaria. Nos preocupa essa demora”, disse.
Também parte do Conselho, Vera Soares afirma que o poder público “não dá explicações para os atrasos. No final do governo do prefeito Fernando Haddad (PT), já tinha convênio fechado e repasse garantido. O governo federal demorou um pouco para atuar, mas agora temos um completo desleixo dessa gestão. O objeto está pronto e é importante. É uma experiência de centralizar todo o atendimento à mulher”.
Para Vera, as ações de Doria possuem correlação com a forma como o presidente Michel Temer (PMDB) vem conduzindo sua agenda política. “O prefeito está aqui fazendo a mesma coisa que o presidente golpista em Brasília. Ele desmonta serviços sociais e direitos. O prefeito está diminuindo a atenção ao SUS e colocando a cidade à venda. Ele simplesmente fecha os serviços e ponto. Temos a Lei Maria da Penha e ele tem que manter a rede de atendimento prevista nesta lei”, disse.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) reafirmou o ponto levantado por Vera. “Isso tudo que está acontecendo é a avalanche que começou com o golpe. Precisamos resistir como nós mulheres sabemos. Resistir com nossos corpos para mostrar para esses homens que eles não têm poderes sobre nós. Isso é muito forte nesse momento de repressão. Eles estão seguindo uma política neoliberal capitalista que bate diretamente na vida das mulheres. Não falta dinheiro, é uma política vinculada à violência contra as mulheres.”
