Em meio à truculência de Jair Bolsonaro (PSL) na condução das relações com a Noruega e Alemanha, que levou os dois maiores doadores a bloquearem repasses para o Fundo Amazônia, estados da região de abrangência da Amazônia Legal sofrem também com as queimadas. O fogo, que avança sobre matas e florestas das regiões Norte e Centro-Oeste e que deve acentuar o desmatamento galopante, é alvo de projetos da União e estados financiados com recursos dos Fundo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) estão entre os órgãos federais beneficiados.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
Nível crítico
No âmbito dos estados estão parcerias por meio de projetos com fundações e institutos ambientais e do Corpo de Bombeiros Militar. Entre eles o do estado do Mato Grosso, que atingiu seu nível mais crítico de queimadas este ano. Ao G1 Mato Grosso, a corporação e a ONG Instituto Centro de Vida, que também recebe recursos do Fundo Amazônia, afirmaram que desde janeiro o número de focos é 80% maior do que o mesmo período do ano passado.
À RBA, o governo do estado informou que um projeto aprovado em 2012 e finalizado em 2016, que captou R$ 12,625 milhões junto ao Fundo Amazônia – com contrapartida do governo estadual de R$ 5,8 milhões – permitiu comprar dois aviões de combate a incêndio florestal Air Tractor e cinco caminhões-tanque. Cada aeronave transporta até 3.100 mil litros de água. E cada caminhão tem capacidade para transportar 5.000 litros de água.
Foram adquiridos ainda seis caminhonetes L200, além de equipamentos de combate a incêndio florestal portáteis, de uso coletivo e individual. O estado arca com o custeio dos equipamentos, que ao longo desses anos passou de R$ 428 mil. Neste ano já está em R$ 2,9 milhões.
Ainda segundo o governo do MT, em dezembro passado foi encaminhado ao Fundo novo projeto no valor de R$ 35 milhões, que está sendo analisado. Dos nove comandos do Corpo de Bombeiros da Amazônia Legal, oito já encaminharam projetos da ordem de R$ 35 milhões.
Brigadas
Se os governos da Noruega ou da Alemanha suspenderem as doações, os serviços de combate a incêndios florestais não vão ocorrer na dimensão que se esperava no estado. “Todo ano o Corpo de Bombeiros vem incrementando brigadas em parceria com as prefeituras, Ministério Público e o Tribunal da Justiça”, informa a assessoria do governo local.
“Se Mato Grosso receber o recurso do Fundo Amazônia, será dado um outro salto. Com os R$ 35 milhões será possível comprar um helicóptero, 27 viaturas, caminhões, equipamentos de combate a incêndio florestal e mais de 620 equipamentos de combate a incêndio florestal. Mas se isso não ocorrer, o governo vai continuar trabalhando normalmente e não vai deixar de combater os incêndios florestais, continuando a expandir os serviços gradativamente”, ressalta .
Consórcio
O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o governador do Amapá Waldez Góes (PDT), divulgou nota no domingo 18, em que lamenta que as posições do governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos.
Defensores incondicionais do Fundo, os governadores já informaram oficialmente a Jair Bolsonaro e às embaixadas da Noruega, Alemanha e França que o Consórcio “estará dialogando diretamente com os países financiadores do Fundo”.
Ainda segundo a nota, o desenvolvimento sustentável é um compromisso assumido como estratégia. E que por essa razão os governadores são radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades econômicas na região. “No âmbito de nossas atuações, estamos firmes e vigilantes no combate e punição aos que querem atuar fora da lei. Por isso, estamos cobrando do governo federal o combate e a punição das atividades ilegais“.
Os governadores do bloco amazônico reivindicam participar diretamente das decisões sobre reformulação das regras do Fundo Amazônia, em curso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Queremos, ainda, que o Banco da Amazônia passe a ser o gestor financeiro do Fundo, em razão da proximidade da instituição financeira com os Estados, já que o Banco da Amazônia possui sede em todas as unidades do bloco”.
Segundo Góes, o governo federal sinalizou positivamente para uma agenda com os governadores membros do Consórcio para tratar do Fundo Amazônia e outros temas relacionadas à política de meio ambiente.
