São Paulo - Os governos estadual e municipal precisam sair da propaganda e colocar em prática, efetivamente, as políticas públicas de inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência. Com este alerta, militantes do Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT Brasil, da CUT/SP, Sindicato e diversos representações sindicais como Metalúrgicos do ABC e SindSaúde-SP, deram seu recado em ato público realizado na Praça do Patriarca, região central paulistana, na tarde de sexta 21.
No evento organizado pela CUT/SP para o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o vento frio e a garoa fina que baixaram a temperatura da capital paulista não foram empecilhos à manifestação daqueles/as que batalham no dia a dia para enfrentar os tantos obstáculos existentes na cidade.
As calçadas esburacadas se multiplicam. Há poucas rampas e as existentes normalmente não têm a inclinação adequada ou são construídas junto aos ralos de escoamento de água, o que impossibilita o uso pelos cadeirantes. O mesmo acontece no metrô por conta do vão entre o trem e a plataforma. Estes são apenas alguns dos impedimentos à acessibilidade dos cadeirantes, como apontam o bancário Isaías Dias, do Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT Brasil e da CUT/SP, e Marly dos Santos, conselheira municipal da Pessoa com Deficiência.
“A acessibilidade pressupõe que a pessoa com deficiência possa se deslocar sem ajuda de outras pessoas, e isso não acontece. Por isso, a questão da deficiência se sobressai mais quando a cidade coloca mais obstáculos. Se eu estiver num lugar acessível, as pessoas vão notar menos a minha presença porque vou poder me locomover com autonomia”, explica o bancário.
E os problemas e denúncias não param por aí. Na cidade de São Paulo, o programa Atende, que segundo a SPTrans transportou em 388 vans adaptadas mais de 25 mil pessoas no primeiro semestre, é insuficiente para dar conta da demanda e é classificado pelas pessoas com deficiência como paliativo diante da falta de transporte coletivo acessível. Além da falta de ônibus adaptados em toda a frota, que exclui principalmente quem mora nas regiões periféricas, as pessoas com deficiência reclamam que há muitos veículos onde o equipamento para acesso por cadeira de rodas está quebrado.
Mercado de trabalho – O artigo 93 da Lei 8.213/91 determina que, nas empresas com 100 funcionários ou mais, é obrigatória a contratação de 2% a 5% de pessoas com deficiência, índice que varia de acordo com o quadro geral de funcionários. Apesar da obrigatoriedade, os membros do Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT reclamam que a legislação não é cumprida e que, ao contrário, existe uma movimentação do empresariado no Congresso Nacional para tentar reduzir o índice de contratações.
Isaías Dias rebate o argumento das empresas que alegam que as pessoas com deficiência não têm capacitação para assumir as vagas existentes. “Isso é mentira porque para muitos postos de trabalho não é preciso ter doutorado para assumir cargos. O que vemos é má vontade do empresariado”, denuncia o bancário.
Mesmo com tantos entraves em seus caminhos, muitas pessoas com deficiência mantêm sua batalha cotidiana pelo direito ao trabalho, à educação e ao lazer.
Com bom humor, Elisete Aparecida A. Vieira, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), questionou: “Não enxergar é deficiência? Deficiente não é quem está numa cadeira de rodas, mas é aquele que não caminha para fazer projeto a nosso favor. Deficiente visual é nosso governo que não enxerga que nós não temos acessibilidade, nem semáforos sonoros na cidade. Quem é deficiente? Nós ou o governo?”.
Elisete completa: “Tem gente que olha e diz ‘olha, coitadinha, ela não tem um braço’, mas o que eu faço com um só braço é muito mais do que o governo municipal faz porque ele [o prefeito Gilberto Kassab], com dois braços, não tem coragem de assinar projetos que fortaleçam nossa situação”, afirmou.
Organizar e cobrar para conquistar – João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da CUT/SP, ressaltou que a organização dos trabalhadores/as é um dos caminhos no embate por políticas públicas no governo e por conquista de direitos nas empresas.
“A Secretaria de Políticas Sociais busca dar impulso ao coletivo e incentiva os sindicatos a tratar o tema porque ainda é uma dificuldade fazer com que incorporem a pauta de reivindicações dos trabalhadores com deficiência e, a partir daí, na campanha salarial, nos acordos coletivos, cláusulas sindicais, na exigência do cumprimento da lei de cotas”, apontou o dirigente.
Adriana Magalhães, secretária de Imprensa e Comunicação da CUT/SP, frisou que os movimentos sociais e a Central têm a obrigação de cobrar dos governantes que a cidade tenha acessibilidade para todas as pessoas, principalmente no transporte coletivo e nas vias públicas. E alertou: “Nesse momento de eleições, é importante observar os candidatos e candidatas que tenham em seus programas de governo políticas de inclusão para todos os segmentos, mas principalmente para as pessoas com deficiência”, afirmou.
Sobre o Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência – Com a participação das diversas categorias que compõem a CUT/SP, o coletivo nasceu em 2007 e é resultado do 1º Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência no Estado de São Paulo. Além de denunciar casos de discriminação dos trabalhadores/as com deficiência, o coletivo exige o cumprimento de leis, reivindica direitos básicos, acompanha as políticas sociais específicas no Estado e atua, ainda, na formulação de propostas junto ao poder público.
CUT-SP - 24/9/2012
