São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Bradesco a pagar R$ 30 mil a um funcionário por dano moral em decorrência de um acidente de trabalho. O bancário sofria de LER, síndrome do túnel do carpo e tendinite de punhos, o que lhe causou redução parcial da capacidade de trabalho.
A indenização, no entanto, foi reduzida em relação ao inicialmente determinado pela 27ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), que havia fixado o valor em R$ 226.475,61. A corte calculou os danos materiais naquele valor tendo como base de cálculo a redução da sua capacidade de trabalho (50%), o salário, a idade (57 anos) e o tempo médio de vida do brasileiro (71 anos).
Foi fixado o mesmo montante para os danos morais decorrentes da incapacidade física, tendo como base os mesmo critérios de apuração utilizados na primeira indenização, pois as duas seriam consequência “de um só acontecimento, cujos infortúnios simplesmente derivam em terrenos físico e psíquico do organismo”.
Para o TST, no entanto, a decisão da Vara do Trabalho afrontou a Constituição Federal por não atentar para “os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade” ao estabelecer a mesma indenização para os dois danos, de origens diferentes.
“A fixação do valor exige prudência dos magistrados, porque se de um lado o bem lesado não possui dimensão econômica, o que dificulta a fixação do valor indenizatório, por outro, a obtenção da satisfação ou compensação não pode ser convertida em fonte de enriquecimento”, concluiu o ministro Caputo Basto ao acolher ação rescisória do Bradesco e fixar a indenização por danos morais em R$ 30 mil.
Afastamentos – No ano passado, 21.144 trabalhadores afastaram-se de suas atividades nos bancos, por motivo de doença ligada ao trabalho. Desses, 25,7% com doenças como estresse, depressão, síndrome do pânico, transtornos mentais relacionados diretamente ao trabalho. Outros 27% por doenças do sistema osteomuscular (como as LER/Dort). Todas essas doenças são epidemia na categoria bancária.
Os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que 2013 está indo no mesmo caminho. Até março já haviam 4.387 bancários afastados, 25,8% por transtornos mentais, 25,4% por LER/Dort.
Redação, com informações do TST – 25/9/2013
