São Paulo - O seminário organizado pela CUT ABC em parceria com a CUT São Paulo, no sábado 20, discutirá as conquistas das pessoas com deficiência no último período. A atividade realizada no mês em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência ocorrerá das 8h às 13h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O eixo principal do debate será a Lei Complementar nº142, de 2013, que garante aposentadoria especial para pessoas com deficiência. Os trabalhadores pretendem avaliar os avanços e desafios deste direito sancionado e regulamentado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o mais recente Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2012 com base em dados recolhidos em 2010, 45,6 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. À época, o número representava 23,9% das pessoas do país.
O metalúrgico e coordenador do Coletivo de Trabalhadores/as com Deficiência da CUT São Paulo, Flávio Henrique, avalia que a sanção da lei foi um ganho. “Tem ajustes que precisam ser feitos porque a legislação é nova, mas não dá para negar vitórias como a redução do tempo de contribuição”.
O fim do fator previdenciário aos que se aposentam por meio desta lei é outra conquista, destaca o dirigente. “Conseguimos eliminar de uma vez esta medida criada durante governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, que reduz o benefício dos trabalhadores no momento em que mais precisa. Fomos protagonistas nesta que ainda é uma das principais reivindicações do movimento sindical”, ressalta o dirigente.
Secretária de Políticas Sociais do Sindsaúde ABC, Rute Rodrigues, afirma que a luta dos trabalhadores com deficiência deve ser tida como uma bandeira de toda a sociedade. “Sabemos que muitos trabalhadores no estado de São Paulo com deficiência tiveram uma piora na saúde por causa do ambiente de trabalho e muitos que não apresentavam nenhum quadro, foram desenvolvendo algum tipo de deficiência ao longo da vida. É preciso defender e garantir os direitos dessas pessoas”, pontua.
Programação - Na primeira mesa estarão a representante da prefeitura de Santo André nas políticas da pessoa com Deficiência, Fátima Carvalho, o metalúrgico e coordenador do Coletivo de Trabalhadores/as com Deficiência da CUT São Paulo, Flávio Henrique e o representante do Coletivo de Políticas Sociais da CUT ABC, João Pires.
No segundo momento participarão a secretária de Políticas Sociais do Sindsaúde ABC, Rute Rodrigues, o diretor de Saúde do Trabalho no INSS, Sérgio Antônio Martins Carneiro, e o secretário nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver Sem Limites), Antônio José Ferreira.
Serviço
Seminário Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência: avanços e desafios
Dia: 20 de setembro de 2014 (sábado)
Horário: 8h às 13h
Local: Rua João Basso, 231, Centro de São Bernardo do Campo
Vanessa Ramos, da CUT-SP - 18/9/2014
