São Paulo - No Jardim Vera Cruz, zona sul, boa parte dos moradores realizou por conta própria a ligação com a rede de distribuição de água e o esgoto é jogado a céu aberto, mas mesmo assim os serviços são cobrados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Na capital, a empresa é a responsável por conectar os usuários com as redes de água e esgoto.
A denúncia foi apresentada na terça-feira 16 aos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp, que realizaram uma diligência na região e conversaram com os moradores do local.
Há 40 anos no bairro, o presidente do Clube Comunidade Jardim Vera Cruz, Júlio Fonseca, contou que as obras iniciadas em 2008 pela Sabesp para que as habitações tivessem água potável e saneamento básico ainda não foram concluídas.
“Não sabemos mais quem procurar para resolver o nosso problema, porque além de não termos esses serviços essenciais, ainda recebemos a conta para pagar todo mês. Já procuramos a Sabesp e eles nos encaminham para a subprefeitura de M’Boi Mirim. Quando fazemos o que disseram, nos mandam novamente para a empresa”, reclama Fonseca.
A dona de casa Tânia Albuquerque está há 20 anos no Jardim Vera Cruz e garantiu que a população nunca teve água encanada. “Tivemos que instalar essas mangueiras para termos água em nossas casas, e mesmo assim ainda temos que pagar a Sabesp”, explicou.
Os parlamentares foram acompanhados pelo superintendente da unidade de negócios sul da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, que afirma que a companhia vai ressarcir quem foi cobrado por serviços não prestados. “Precisamos dos endereços dos moradores que dizem que estão pagando e não recebem o serviço, para que possamos ir até o local e analisar a situação”, afirmou.
Souza alega que o principal motivo de alguns imóveis estarem sem água e esgoto é a situação fundiária do bairro, uma ocupação irregular. “Essa região foi tendo muitas habitações irregulares e a responsabilidade pelo uso e ocupação do solo é da prefeitura. No nosso convênio está especificado que, nesse tipo de caso, a prefeitura é quem fica responsável pela instalação das redes de água e esgoto, cabendo a Sabesp apenas operar o sistema”, esclareceu. “Quando a prefeitura regulariza esse tipo de lote, ela nos encaminha uma licença e aí então é que vamos até o local para fazer o que é necessário”, acrescentou.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação, responsável pelo contrato entre a prefeitura e a Sabesp, foi procurada para dar sua versão sobre o episódio, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.
O vereador Ricardo Nunes (PMDB), que sugeriu à CPI a realização da diligência no Jardim Vera Cruz, falou sobre a necessidade resolver rapidamente o problema. “Temos uma situação de uma área urbanizada onde houve a instalação de rede de água e esgoto, mas a ligação não foi feita e, por isso, os moradores tiveram que instalar as mangueiras para que a água chegue em suas casas. É improcedente dizer que não há licença”, acredita.
Saneamento básico - Estação Elevatória de Esgoto Jardim Vera Cruz – responsável por bombear a água para tratamento em Barueri (SP) – ficou inoperante por dez anos, de acordo com os moradores. “A estação voltou a funcionar na semana passada, isso é uma falta de respeito com a população”, relatou Joel dos Reis, que mora há vinte anos no bairro. Já o representante da Sabesp nega a informação. “As bombas sempre funcionaram normalmente”.
O vereador Ricardo Nunes acredita na versão da população. “Fiz uma vistoria, juntamente com técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e foi constatado que o esgoto está sendo despejado dentro da represa Guarapiranga. Se a elevatória estivesse funcionando, não veríamos o esgoto a céu aberto e desaguando na represa Guarapiranga”, disse.
O presidente da CPI, vereador Laércio Benko (PHS), afirmou que a situação no Jardim Vera Cruz é absurda. “Vimos aqui a absoluta ausência do poder estatal, com moradores sem água e esgoto”, declarou. Já o vereador Mario Covas Neto (PSDB) enfatizou a necessidade de investigar a fundo a situação. “Vamos averiguar quem são os culpados para que eles cumpram seus deveres”, disse.
Kátia Kazedani, da Câmara Municipal de São Paulo - 19/9/2014
