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São Paulo - Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para debater o PL 6583/13, conhecido como Estatuto da Família, aprovou o projeto definindo a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O texto recebeu 17 votos favoráveis e cinco contrários.
O projeto versa sobre direitos e diretrizes das políticas públicas em áreas como saúde, segurança e educação, voltadas para entidades familiares
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos. Eles ainda esperavam o adiamento da reunião diante do início da ordem do dia em plenário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não a abriu.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou, segundo o site G1, que o projeto "institucionaliza o preconceito e a discriminação". Disse também que vai negar à união homoafetiva proteção especial do Estado que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido favoravelmente.
O projeto versa sobre direitos e diretrizes das políticas públicas em áreas como saúde, segurança e educação, voltadas para entidades familiares
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos. Eles ainda esperavam o adiamento da reunião diante do início da ordem do dia em plenário, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não a abriu.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou, segundo o site G1, que o projeto "institucionaliza o preconceito e a discriminação". Disse também que vai negar à união homoafetiva proteção especial do Estado que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido favoravelmente.
Maria do Rosário (PT-RS) também criticou o texto: "dá nojo". Ela acrescentou que o relator do projeto, deputado Diego Garcia (PHS-PR), usou apenas preceitos religiosos em seu relatório. "O seu parecer é péssimo. E acho que a Câmara dos Deputados é melhor do que isso". O autor do PL é o deputado Anderson Ferreira (PR/PE).
Outro deputado, Bacelar (PTN-BA), também rechaçou o projeto. "Está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância", disse. "Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia", ironizou.
Trâmite - Para a votação ser finalizada falta a apreciação de quatro destaques, marcada para a próxima reunião do colegiado. Como o trâmite tem caráter conclusivo, a decisão da comissão não precisa passar pelo plenário e vale como aprovada pela Câmara, a não ser que haja pedido de recurso. Kokay, segundo o G1, já adiantou que fará isso. O texto também tem de ser avaliado pelo Senado.
Redação, com Agência Câmara e G1 - 24/9/2015
(Atualizado Às 18h10)
Outro deputado, Bacelar (PTN-BA), também rechaçou o projeto. "Está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância", disse. "Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia", ironizou.
Trâmite - Para a votação ser finalizada falta a apreciação de quatro destaques, marcada para a próxima reunião do colegiado. Como o trâmite tem caráter conclusivo, a decisão da comissão não precisa passar pelo plenário e vale como aprovada pela Câmara, a não ser que haja pedido de recurso. Kokay, segundo o G1, já adiantou que fará isso. O texto também tem de ser avaliado pelo Senado.
Redação, com Agência Câmara e G1 - 24/9/2015
(Atualizado Às 18h10)
