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São Paulo – O total de brasileiros PCDs (pessoas com deficiência) chega a 6,2% do total da população, segundo dados divulgados no fim de agosto pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita em parceria com o Ministério da Saúde, considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Dentre eles, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos (11,5%). O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% das pessoas com deficiência visual a realizarem atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar.
O estudo mostra também que 1,3% da população tem algum tipo de deficiência física e quase a metade desse total (46,8%) têm grau intenso ou muito intenso de limitações. Somente 18,4% desse grupo frequentam serviço de reabilitação.
Ainda segundo o IBGE, 0,8% da população tem algum tipo de deficiência intelectual e a maioria (0,5%) já nasceu com elas. Mais da metade (54,8%) tem grau intenso ou muito intenso, e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde.
As pessoas com deficiência auditiva são 1,1% e esse tipo de deficiência foi o único que apresentou resultados estatisticamente diferenciados por cor ou raça, sendo mais comum em pessoas brancas (1,4%), do que em negros (0,9%). Cerca de 0,9% dos brasileiros ficou surdo em decorrência de alguma doença ou acidente e 0,2% nasceu surdo. Do total de deficientes auditivos, 21% têm grau intenso ou muito intenso de limitações, que compromete atividades habituais.
Na escola – De 2003 a 2014, a inclusão de PCDs na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768. No ensino superior foi de 475% - 5.078 para 29.221.
Segundo Martinha Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, distante da escolarização. Organizações não governamentais substituíam o Estado, que se desincumbia de seu dever.”
No período, 42 mil escolas foram beneficiadas com salas de recursos multifuncionais; aquisição e disponibilização de 2.307 veículos para transporte escolar acessível em 1.541 municípios; criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e atendimento de pessoas com surdez; 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior.
Também foram criados 30 cursos de Letras/Libras que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e disponibilizados 114 títulos em braile, 383 em Mecdaysi e 13 obras em libras/língua portuguesa.
Lei de Cotas – Em julho deste ano, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para PCDs.
Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. De acordo com os números do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para elas, chegando a 357,8 mil, quando computadas empresas públicas de regime estatuário e as que contratam de forma espontânea. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas.
Neste ano, o Brasil comemora outro marco de importância no campo da garantia de direitos para as pessoas com deficiência: a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), sancionada pela Presidência da República no dia 6 de julho deste ano e que passará a valer a partir de 2 de janeiro de 2016.
Redação, com informações do Portal Brasil – 21/9/2015
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita em parceria com o Ministério da Saúde, considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual. Dentre eles, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros, sendo mais comum entre as pessoas com mais de 60 anos (11,5%). O grau intenso ou muito intenso da limitação impossibilita 16% das pessoas com deficiência visual a realizarem atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar.
O estudo mostra também que 1,3% da população tem algum tipo de deficiência física e quase a metade desse total (46,8%) têm grau intenso ou muito intenso de limitações. Somente 18,4% desse grupo frequentam serviço de reabilitação.
Ainda segundo o IBGE, 0,8% da população tem algum tipo de deficiência intelectual e a maioria (0,5%) já nasceu com elas. Mais da metade (54,8%) tem grau intenso ou muito intenso, e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde.
As pessoas com deficiência auditiva são 1,1% e esse tipo de deficiência foi o único que apresentou resultados estatisticamente diferenciados por cor ou raça, sendo mais comum em pessoas brancas (1,4%), do que em negros (0,9%). Cerca de 0,9% dos brasileiros ficou surdo em decorrência de alguma doença ou acidente e 0,2% nasceu surdo. Do total de deficientes auditivos, 21% têm grau intenso ou muito intenso de limitações, que compromete atividades habituais.
Na escola – De 2003 a 2014, a inclusão de PCDs na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768. No ensino superior foi de 475% - 5.078 para 29.221.
Segundo Martinha Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, distante da escolarização. Organizações não governamentais substituíam o Estado, que se desincumbia de seu dever.”
No período, 42 mil escolas foram beneficiadas com salas de recursos multifuncionais; aquisição e disponibilização de 2.307 veículos para transporte escolar acessível em 1.541 municípios; criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e atendimento de pessoas com surdez; 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior.
Também foram criados 30 cursos de Letras/Libras que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e disponibilizados 114 títulos em braile, 383 em Mecdaysi e 13 obras em libras/língua portuguesa.
Lei de Cotas – Em julho deste ano, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para PCDs.
Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. De acordo com os números do último Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), em 2013, foram criados 27,5 mil empregos para elas, chegando a 357,8 mil, quando computadas empresas públicas de regime estatuário e as que contratam de forma espontânea. Os homens representam 64,84% dos empregados e as mulheres ocupam 35,16% das vagas.
Neste ano, o Brasil comemora outro marco de importância no campo da garantia de direitos para as pessoas com deficiência: a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), sancionada pela Presidência da República no dia 6 de julho deste ano e que passará a valer a partir de 2 de janeiro de 2016.
Redação, com informações do Portal Brasil – 21/9/2015
