Imagem Destaque
São Paulo – A Unimed Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 20 milhões por conta de terceirização ilegal. A decisão, da 25ª Vara do Trabalho da capital mineira, também obriga a instituição a suspender o uso de mão de obra indireta nos 33 estabelecimentos que mantém no estado, gerando contratação direta de mais de 3 mil profissionais. Ainda cabe recurso.
A terceirização é um dos maiores problemas enfrentados também pelos bancários, tanto que foi eleita pela categoria como um dos 7 Pecados do Capital, dentro do mote Exploração não Tem Perdão, da Campanha Nacional Unificada deste ano.
> Conheça os 7 Pecados do Capital
> Veja como a terceirização prejudica os trabalhadores
Em Minas, a Superintendência Regional do Trabalho identificou médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, dentre outros, prestando serviços para a cooperativa por intermédio de pessoas jurídicas diversas.
Três artifícios foram utilizados na fraude, segundo o Ministério Público do Trabalho, responsável por entrar com a ação na Justiça: a chamada "pejotização" – formalização de contratos civis com pessoas jurídicas individuais; terceirização por meio de outras cooperativas; e o desvirtuamento de seu modelo cooperativista colocando seus próprios médicos para cumprirem plantões em sua rede credenciada, em condições que caracterizam uma típica relação de emprego.
Ao todo foram impostas oito obrigações que, em caso de descumprimento, preveem multas de R$ 10 mil a R$ 50 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
A terceirização é um dos maiores problemas enfrentados também pelos bancários, tanto que foi eleita pela categoria como um dos 7 Pecados do Capital, dentro do mote Exploração não Tem Perdão, da Campanha Nacional Unificada deste ano.> Conheça os 7 Pecados do Capital
> Veja como a terceirização prejudica os trabalhadores
Em Minas, a Superintendência Regional do Trabalho identificou médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, dentre outros, prestando serviços para a cooperativa por intermédio de pessoas jurídicas diversas.
Três artifícios foram utilizados na fraude, segundo o Ministério Público do Trabalho, responsável por entrar com a ação na Justiça: a chamada "pejotização" – formalização de contratos civis com pessoas jurídicas individuais; terceirização por meio de outras cooperativas; e o desvirtuamento de seu modelo cooperativista colocando seus próprios médicos para cumprirem plantões em sua rede credenciada, em condições que caracterizam uma típica relação de emprego.
Ao todo foram impostas oito obrigações que, em caso de descumprimento, preveem multas de R$ 10 mil a R$ 50 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
Redação, com informações do MPT – 2/9/2015
