São Paulo – Apesar do significativo avanço das políticas sociais na última década, o Brasil ainda permanece na lista dos países mais desiguais do mundo, com mais de 16 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo matéria da Rede Brasil Atual. Somente seis brasileiros – Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) – têm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população, ou seja, cerca de 100 milhões de brasileiros. Esse e outros dados constrangedores foram divulgados nessa segunda-feira 25 pela ONG Oxfam Brasil, no relatório A Distância Que Nos Une.
Segundo o estudo, quem ganha um salário mínimo por mês levaria quatro anos de trabalho para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha, em média, em um único mês; e demoraria 19 anos para juntar um mês de renda média do 0,1% mais rico. Se mantida a tendência de distribuição de renda dos últimos 20 anos, o relatório afirma que as mulheres brasileiras terão renda igual à dos homens somente em 2047, enquanto a população negra conseguirá ganhar o mesmo que a branca no longínquo ano de 2089.
Caso a redução da desigualdade de renda permaneça no ritmo médio constatado desde 1988, o Brasil precisará de 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para estar no mesmo patamar do Reino Unido.
“Precisamos falar sobre nossas desigualdades e os caminhos existentes para reduzi-las. Se no mundo a desigualdade já nos causa espanto, no Brasil essa situação é ainda mais dramática. Esse relatório é a nossa contribuição para o importante debate sobre a redução das distâncias em nossa sociedade”, afirma Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil.
Para ela, a situação nacional é “inadmissível” e precisa ser enfrentada por toda a sociedade para de fato ser solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação a renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos. Há inúmeras ideias e propostas circulando, algumas até formam consenso na sociedade. A única coisa que não se pode fazer é ignorar o problema e não fazer nada. Estamos juntos no mesmo barco”, pondera Katia Maia.
O que já é absurdo, entretanto, ainda pode ficar pior. A diretora da Oxfam Brasil enfatiza que estimativas do Banco Mundial indicam que somente em 2017, até 3,6 milhões de brasileiros devem voltar para a situação de pobreza.
Reforma tributária - O relatório A Distância Que Nos Une volta a abordar um tema que, embora recorrente nos debates políticos e econômicos, continua sendo deixado de lado. De acordo com o estudo da Oxfam Brasil, a “reversão de isenção sobre lucros e dividendos ao exterior e juros sobre capital próprio” poderia aumentar em R$ 60 bilhões a arrecadação do país, um valor igual a duas vezes o orçamento da União para o Programa Bolsa Família ou quase três vezes o orçamento federal para a educação básica.
Para a Oxfam Brasil, o sistema tributário do país reforça desigualdades. “O efeito da tributação no Brasil é, no geral, de aumentar a concentração da renda ou, no mínimo, não a alterar. Trata-se de uma situação já resolvida na maioria dos países desenvolvidos (onde a tributação, de fato, distribui renda), e que compõe barreira estrutural na redução de desigualdades no Brasil. Apesar de nossa carga tributária bruta girar em 33% do PIB – nível similar ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – ela é mal distribuída, de modo que os mais pobres e a classe média pagam muito mais impostos proporcionalmente que pessoas com rendas muito altas”, afirma um trecho do relatório.
Segundo Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, a trajetória de redução de desigualdades que vinha desde 1988 foi interrompida e o país está hoje “dando muitos passos para trás na garantia de direitos à população”. “Enquanto isso, a concentração de renda e patrimônio continua intocável. Se não enfrentarmos essa situação, vai ser ruim para todos no país, mas principalmente para quem pouco ou nada tem para se proteger”, afirma.
Já para Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, as desigualdades entre pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens são um problema de todos os brasileiros, uma realidade que causa conflito social, aumenta a violência e cria instabilidade política. “O Brasil só poderá dizer que é realmente um Estado democrático de direito se oferecer condições melhores para sua população. E isso não vem acontecendo”, pondera Grajew.
