O processo de revisão do Estatuto conduzido pela Funcef gera uma atmosfera de insegurança entre os participantes. Num momento político repleto de investidas contra os direitos dos trabalhadores, a alteração estatutária é vista como um golpe contra os empregados e aposentados da Caixa. Apesar de todas as críticas, o processo continua e só se mantém porque conta com o apoio dos dirigentes eleitos.
>Sindicato não vê clareza em processo para alteração do estatuto da Funcef
A Fundação tornou pública sua proposta de alteração na redação do estatuto e deu aos 135 mil participantes menos de duas semanas, até o domingo 16, para que opinassem, quando na verdade todo o processo está equivocado.
Seguindo a resolução do Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), a Fenae reivindica a suspensão do processo de revisão, por considerar a conjuntura política desfavorável aos direitos dos participantes, o que acarreta risco aos benefícios dos trabalhadores. Afinal, alterações estatutárias precisam passar pelo crivo do governo federal, o mesmo que publicou as resoluções CGPAR para acabar com os programas de saúde das estatais federais, o que torna inviável a manutenção do Saúde Caixa.
“Essa revisão do Estatuto, em um momento de incertezas que o Brasil está passando, e às vésperas da troca de governo, só reforça o golpe contra os participantes”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, que complementa: "E esse golpe só prossegue graças ao apoio dos dirigentes eleitos".
De acordo com o estatuto atual, alterações estatutárias e de regulamentos não podem ser aprovadas com voto de Minerva. Ou seja, considerando a composição paritária no Conselho Deliberativo da Funcef, onde o tema é debatido, a aprovação da revisão estatutária só ocorre com o voto favorável de ao menos um conselheiro eleito pelos participantes. Até o momento, o apoio dos eleitos em todas as instâncias tem sido unânime, ainda que durante o período eleitoral tenham defendido o contrário.
