Em assembleia virtual no dia 4 de setembro, os financiários da Midway aprovaram proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que garante a manutenção de empregos e direitos até dezembro. Pelo acordo, que é emergencial e tem vigência de 1º de agosto (retroativa) até 31 de dezembro de 2020, a financeira se compromete em não demitir até o final do ano, a não ser em casos de justa causa, e eventuais necessidades de desligamentos pontuais, o que será devidamente justificado ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.
O acordo estabelece também o compromisso de não aplicação de quaisquer medidas previstas ou que venham a constar de atos legislativos, sem antes haver negociação com o Sindicato. E garante ainda a manutenção de todos os direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos financiários.
Em contrapartida, fica mantida a suspensão do auxílio refeição dos empregados, inclusive nas férias, enquanto permanecerem trabalhando em casa, em razão exclusivamente da pandemia. Essa foi a forma da financeira garantir os postos de trabalho e desonerar sua folha de pagamento, já que habitualmente, antes da pandemia, os empregados faziam uso de restaurante no local de trabalho, com fornecimento de refeições, e não tinha a prática de conceder o auxílio. Cabe destacar que a grande maioria dos trabalhadores da Midway está em home office, como medida de proteção contra o coronavírus, e eventual retorno deverá ser discutido com o Sindicato.
Outro ponto importante do acordo é que ele prevê, em caso de ocorrência de desligamento, que o ex-funcionário receba o reembolso do valor integral do auxílio refeição, acrescido de indenização que corresponderá ao dobro da importância não recebida durante a suspensão.
“O acordo dá tranquilidade aos financiários da Midway nesse período de crise econômica e sanitária. E é um exemplo de como a atuação do Sindicato, ao buscar a via negocial para resolver questões que afligem os trabalhadores, é o melhor caminho para ambos os lados: empregados e empresas. O Sindicato conversou com os trabalhadores e, ao aprovar a proposta, eles concordaram em suspender temporariamente esse benefício [auxílio refeição] para ter seus empregos garantidos durante a pandemia”, ressalta a secretária-geral do Sindicato, Neiva Ribeiro.
Neiva destaca ainda que o Sindicato estará atento quanto ao cumprimento do ACT. “Acompanharemos de perto e diante de qualquer excesso da financeira, como demissões injustificadas, tomaremos providências. Para isso, é fundamental que os trabalhadores nos procurem para denunciar qualquer irregularidade”, orienta.
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