No último Censo realizado no país, em 2010, cerca de 24% da população brasileira declarou ter alguma deficiência. Porém, segundo a Rais 2020, apenas 1,1% do total de vínculos formais de emprego no Brasil eram ocupados por pessoas com deficiência (PCDs). Esses dados ilustram uma cruel realidade para os PCDs, que é lembrada por movimentos sociais e sindical neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
“A data de hoje cumpre exatamente esse papel: o de lembrar à sociedade que muito se precisa avançar na promoção de cidadania para as pessoas com deficiência. Tanto no mercado de trabalho, com o cumprimento da Lei de Cotas, quanto na educação, em acessibilidade nos espaços públicos... Enfim, na garantia de todos os direitos para PCDs”, diz Cleide Queiroz, dirigente do do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e coordenadora do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras com Deficiência da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Cleide lembra que se antes do golpe de 2016 era preciso continuar avançando, hoje é necessário lutar contra os retrocessos. “O recuo que se teve no governo Temer foi agravado nesses quatro anos de governo Bolsonaro”, afirma.
Em nota pelo dia de hoje, a CUT cita como um dos principais ataques do atual governo, a desarticulação do Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), órgão máximo de controle social voltado para os PCDs. No governo Bolsonaro houve ainda diversas tentativas de flexibilização da Lei de Cotas, que só não se concretizaram por causa da mobilização dos trabalhadores e das organizações de defesa das pessoas com deficiência. A CUT cita ainda o ataque à Educação Inclusiva, discriminando as crianças com deficiência, de forma criminosa e ferindo a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Nota Técnica do Dieese também destaca os retrocessos sofridos desde o golpe: “Se o cenário era de busca por constantes avanços até 2016, posteriormente esses trabalhadores (as) têm observado esvaziamento das políticas de assistência social, saúde e educação, além de um ataque à lei de cotas. Esses retrocessos na inclusão desses trabalhadores no mercado de trabalho prejudicam sua inserção profissional e social, ainda em construção e fruto de muitas lutas por muitas década.”
Bancários na luta pela inclusão
Mas se a data deve ser lembrada pelos desafios, também é necessário recordar os avanços. Cleide destaca a importância do movimento sindical para a inclusão de PCDs. “O movimento sindical bancário tem como uma das suas principais bandeiras a igualdade de oportunidades para todos. Temos uma mesa de negociação com os bancos específica sobre o tema, e nessas mesas a gente leva reivindicações voltadas para o combate a qualquer preconceito e para a inclusão de PCDs. Tivemos recentemente uma conquista nesse sentido na nossa campanha salarial: ficou estabelecido a prioridade da realização do home office para pessoas com deficiência, bem como para trabalhadores(as) que possuírem filhos até 4 anos de idade.”
Dessa forma, acrescenta a dirigente, “manifestamos nossa participação na organização e luta geral da classe trabalhadora e de nossa categoria, buscando manter e ampliar direitos, na perspectiva da inclusão, em todos os aspectos da vida e especialmente no trabalho, das pessoas com deficiência.
Nós, bancários e bancárias estamos juntos e atuantes nessa luta!”
