Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, abordou a recente demissão em massa realizada pelo Itaú. A fala ocorreu durante palestra do ministro no 46º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), realizado em Goiânia/GO.
Dino discursou sobre o papel do judiciário na defesa dos direitos sociais. Ao mencionar os desligamentos no Itaú, o ministro reforçou a necessidade de negociação com o sindicato em casos de demissão em massa. Essa questão já foi reiterada pelo STF, o que atesta a irregularidade na postura do banco.
Outro apontamento levantado por Flávio Dino foi o monitoramento de trabalhadores por meio de Inteligência Artificial. O ministro reforçou a necessidade de transparência nesse processo, algo que não ocorreu no Itaú.
"Quem arbitra o critério de produtividade é uma ferramenta. E, portanto, é preciso que o seu algoritmo tenha transparência para que seja possível ao sindicato e ao próprio poder judiciário aferir a dimensão desses critérios utilizados para dizer que determinado empregado tem maior ou menor produtividade", afirmou Dino.
Entenda o caso
No dia 8 de setembro, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região foi surpreendido com a demissão em massa de cerca de mil bancários que atuavam em home office ou modelo híbrido no Itaú. O banco expôs, publicamente, que as demissões foram justificadas pelo monitoramento de cliques e outras ações nos equipamentos dos trabalhadores e motivadas por alegada baixa produtividade no home office.
Tão logo tomou conhecimento da demissão em massa, o Sindicato acionou o banco cobrando esclarecimentos sobre a situação. Desde então, reuniões negociais e protestos nos locais de trabalho têm sido realizados. O Sindicato cobra a reversão das demissões e transparência nas métricas de avaliação.
"Em reunião com o banco, cobramos que as regras do teletrabalho sejam repactuadas de forma transparente para todos os funcionários. O Itaú alega falta de produtividade, mas estamos falando de cerca de mil pessoas. Não é razoável usar mecanismos de monitoramento e vigilância para justificar cortes em massa. É preciso estabelecer limites claros para a vigilância digital, pois esse tipo de prática pode gerar pressão excessiva, afetar a saúde mental e criar um ambiente de trabalho opressivo. Se há um mecanismo de avaliação no teletrabalho, por que esses funcionários não foram advertidos antes de serem demitidos?", questionou a presidenta do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro.
