São Paulo – Submeter trabalhadores a condições humilhantes, análogas ao trabalho escravo, levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenar as empresas Infinity Agrícola e Usina Naviraí, ambas do Mato Grosso do Sul, por dano moral coletivo.
Após quatro anos de investigação, foi constatado que a Infinity, por meio de aliciadores conhecidos como “gatos”, contrataram 542 trabalhadores do norte de Minas Gerais e alguns estados do nordeste, além de 285 índios das aldeias próximas a região, para trabalharem de maneira degradante no corte de cana-de-açúcar.
Debaixo de sol escaldante, frio ou chuva, as condições de trabalho eram as mesmas: não havia equipamentos de proteção, com frequentes situações indignas de trabalho. Segundo o texto do processo, foram encontradas várias irregularidades na alimentação, transporte e alojamento. Além disso, foi comprovado que dois trabalhadores morreram em acidente de trabalho.
A gravidade das irregularidades não só resultou em pagamento de indenização coletiva como também em 23 infrações. “Elas (empresas) também deverão cumprir as normas de saúde e segurança no trabalho, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por infração detectada, multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos”, diz o documento assinado pelo juiz do trabalho, Antonio Arraes Branco Avelino.
Após a conclusão do processo, o valor da indenização –R$ 10 milhões - deverá ser destinado à reparação da comunidade local afetada através da aplicação em projetos educacionais de formação profissional qualificada, apoio hospitalar e psicológico.
Redação, com informações do TST – 28/9/2012
