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MP considera improcedente representação contra FB

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Justiça eleitoral prevê pagamento de multa de R$ 5 mil contra jornal dos bancários em condenação solicitada pela coligação do candidato José Serra
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São Paulo – O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas tornou definitiva a liminar concedida à Coligação Avança São Paulo (PSDB/PSD/DEM/PR/PV), do candidato José Serra, contra a Folha Bancária, e condenou o Sindicato ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. O Sindicato vai entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão.

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O Ministério Público do Estado de São Paulo requereu a improcedência da representação, ressaltando que o Sindicato não incorreu em nenhuma irregularidade. A Justiça Eleitoral, no entanto, não acatou a posição.

Entenda – A edição 5.592 da FB, de 4 de outubro, veiculou reportagem com as trajetórias e propostas dos três candidatos à frente nas pesquisas para prefeitura de São Paulo: além de Serra, Fernando Haddad e Celso Russomano. A representação da coligação de Serra considerou que o material “denegria” a imagem do candidato e fazia propaganda política. Assim, solicitou a busca e apreensão do jornal dos bancários tanto na sede do Sindicato como nas sete regionais da entidade, o que foi feito por oficiais de Justiça, acompanhados de policiais militares.

“Não fizemos propaganda política, nem denegrimos a imagem de ninguém. Apenas trouxemos informações importantes para os bancários sobre a trajetória dos candidatos, debate de cidadania que fazemos desde o ano passado. Quanto às propostas, apresentamos as de Haddad e Russomano, já que as de Serra não haviam sido oficialmente divulgadas”, lembra a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Entendemos que os trabalhadores têm o direito de fazer suas análises e se posicionar em relação aos projetos. Não se tratava de propaganda e sim análises de propostas. Se fosse propaganda, só sairíamos com um candidato e em nenhum momento colocamos o número de ninguém para pedir votos. O jornal é da categoria e essa edição trazia também importantes conquistas da campanha salarial. Por isso, vamos entrar com recurso com base no direito dos trabalhadores à informação.”

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Cláudia Motta - 11/10/2012

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