São Paulo - As cidades de todo o país vivem um clima intenso de campanha eleitoral. Alguns cidadãos ficam entediados, outros definem o candidato no dia da eleição. Há aqueles que nem se preocupam em investigar, conhecer o projeto defendido pelo candidato e pelo seu partido. E há ainda os interessados, porque têm consciência de que a decisão individual ajuda a definir como será o dia a dia em sua cidade.
Prefeito e vereadores são os responsáveis por leis, ações, projetos e outras medidas – do asfaltamento de ruas, passando pela construção de escolas, creches, hospitais, até projetos de moradia popular para beneficiar famílias de baixa renda. Também está a cargo deles a aplicação correta do dinheiro arrecadado com os impostos municipais para melhorar a qualidade de vida da população do município e reduzir as desigualdades sociais.
Mas de tudo isso, representar os interesses da população é a principal responsabilidade. Daí a importância das eleições municipais do próximo dia 7: a oportunidade de escolher candidatos capazes de defender, verdadeiramente, os desejos e necessidades dos munícipes.
Trabalhadores – A rotina de uma cidade tem grande reflexo na vida do trabalhador. Antes de definir seu voto, pesquise e procure se informar sobre qual é o compromisso do candidato com a classe trabalhadora. Quais são as propostas para geração de emprego e renda? Como pretendem incentivar o crescimento dos municípios e combater o desemprego? E como melhorar o transporte, a saúde, a educação?
Depois das eleições, continue fazendo sua parte: cobrar dos eleitos o cumprimento de promessas e de ações para garantir um futuro melhor em nossas cidades. Esse acompanhamento pode ser feito por meio de conselhos como o de orçamento participativo, saúde, educação etc.
Prefeito – O prefeito tem o papel de representar a cidade e defender os interesses dos moradores perante a Câmara Municipal e outros órgãos governamentais, além de intermediar a relação com outras instâncias de poder, como os governos estadual e federal. Além das funções políticas, o prefeito tem várias tarefas executivas e administrativas a cumprir, como planejamento, coordenação, controle, manutenção de projetos, serviços, criação de políticas públicas para juventude, mulheres e idosos e outras ações, como zelar pelos serviços de saúde, educação, limpeza urbana, transporte público e administrar bem os recursos.
O prefeito também pode apresentar seus próprios projetos de lei (PL) na Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar os projetos concebidos pelos vereadores. Deve estar aberto ao diálogo com a comunidade, ouvindo opiniões e necessidades dos cidadãos, e governando em parceria com os vereadores.
Vereador – Os vereadores são eleitos para representar a população na Câmara Municipal. Assim como o prefeito, devem dialogar com as comunidades, ouvir sugestões e críticas que orientem a criação dos chamados projetos de lei (PL) para melhorar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais. Os vereadores também são responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos do prefeito, das secretarias e dos órgãos da administração municipal.
Serviço - A partir de terça 2 até terça 9 está proibida a prisão ou detenção de eleitores. Há exceções em casos de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
A quinta-feira 4 é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Este também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização.
Na sexta 5, dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral.
O sábado 6, véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados.
Redação - 4/10/2012
