Brasília – Avaliação apresentada na terça 15 sobre o Bolsa Família mostrou, em números reais, que a aplicação do programa entre famílias em condições extremas de pobreza levou o Brasil a conseguir, em pouco mais de uma década, superar as metas que tinham sido estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o país – que previam a redução de desigualdades em 50% de 2000 até 2025.
A principal constatação do trabalho, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é de que, em 11 anos, os 10% mais pobres do país tiveram acréscimo de suas rendas de 120,22%, enquanto os rendimentos dos mais ricos cresceram 26,41%.
Ou seja, embora os ricos brasileiros ainda sejam muito ricos, a renda dos mais pobres foi ampliada cinco vezes mais que a dos mais abonados nos últimos 11 anos, em função dos benefícios do Bolsa Família e seu impacto na casa dos brasileiros. Além disso, de 2001 até 2012, a pobreza no Brasil teve uma queda de 70% de um modo geral, quando a meta da ONU era de que esse percentual de redução de desigualdade fosse de 50% em 25 anos. “Conseguimos atingir e superar a meta da ONU em menos da metade do tempo previsto”, afirmou o presidente do Ipea, o economista Marcelo Neri, que vê o programa como principal responsável pelo resultado.
O trabalho tem três pilares de destaques observados pelo programa desde a sua criação: a transferência de renda, propriamente, que inclusive contribuiu para aumento do consumo e movimentação da economia, acesso da população de baixa renda a serviços públicos e inclusão produtiva dessas famílias. “Trata-se de uma abordagem que está ligada a canais diversos de combate a pobreza”, enfatizou Nery.
“O principal elemento do Bolsa Família tem sido o combate frontal à desigualdade, a capacidade de chegar aos mais pobres dos pobres. O Brasil, que antes era chamado do país das desigualdades, a Belíndia da América Latina, teve no Bolsa Família sua primeira vitória efetiva”, completou o diretor do Ipea.
Conforme ainda o estudo divulgado na terça 16, o crescimento da renda dos mais pobres pelo Bolsa Família levou também à prosperidade desses brasileiros e, numa avaliação mais subjetiva, à mudança de percepção dessas pessoas sobre sua própria condição de vida e felicidade. O programa, quando avaliado do ponto de vista macroeconômico, apresenta ainda uma outra característica bem dimensionada e destacada por entidades internacionais: o caráter da sustentabilidade, que corresponde à tendência de levar as famílias assistidas a padrões de vida duradouras, conquistados a partir dos benefícios implementados e, posteriormente, ampliados com outras práticas de ampliação do trabalho e renda – o que foi chamado pelos responsáveis pelo estudo como “estoques de recursos”.
O estudo informa também que o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa". Diz, também, que o programa é, "por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário".
Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a freqüência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.
Prêmio - O programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda. A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.
Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados “derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos”, e rebate as críticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.
Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.
A pesquisa completa, que mostra indicadores e comparativos do desenvolvimento do programa e seus impactos será divulgada no livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no dia 30 de outubro, durante solenidade de comemoração dos 10 anos do programa.
Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual - 15/10/2013
(Atualizado às 11h53 de 16/10)
