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São Paulo – Um bancário com 20 anos de HSBC conquistou na Justiça indenização por danos morais contra a empresa. O trabalhador foi acusado de improbidade administrativa e demitido, em maio de 2008, sem direito a defesa. O banco abriu inquérito policial, mas nada foi comprovado e o caso foi arquivado. A sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão da Vara do Trabalho de São Mateus (ES), determinando que o banco pague R$ 720 mil ao ex-empregado.
O juiz da Vara do Trabalho de São Mateus constatou que o inquérito policial foi instaurado sem prévio procedimento administrativo que assegurasse a defesa do bancário. Além disso, o caso foi exposto aos demais colegas e foi divulgado na imprensa local, causando prejuízos ao trabalhador e a sua família.
O relator do caso no TST, ministro João Oreste Dalazen, manteve a sentença da primeira instância por entender que o bancário foi “profundamente atingido naquilo que é mais valioso para uma pessoa, a integridade moral”. Para ele, a divulgação dos motivos da dispensa “mancharam a reputação e a dignidade do trabalhador”. A decisão, da 4ª Turma do TST, foi unânime.
Redação, com informações do TST – 10/10/2014
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