São Paulo – Está suspensa a reitengração de posse da ocupação Povo sem Medo, no bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, ABC paulista. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou essa decisão na segunda-feira 2. Cerca de 7 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) fazem parte do acampamento que ocupa uma área abandonada há mais de 40 anos, no bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, ABC paulista.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do TJ-SP vai organizar reuniões entre os sem-teto, o governo de São Paulo, o governo federal, a prefeitura de São Bernardo do Campo e a construtora MZM para tentar chegar a um acordo sobre a área e a reivindicação das famílias.
A reintegração de posse já havia sido determinada pelo juiz Fernando de Oliveira Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo, em caráter liminar. A decisão foi cassada, posteriormente, por meio de um recurso dos advogados do movimento. A ocupação teve início há 30 dias. Segundo o MTST, além de abandonado, o terreno acumula dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de aproximadamente R$ 500 mil.
“A decisão mais sensata era cancelar a reintegração de posse. Mas, pelo menos, não prevaleceu uma decisão inconsequente de jogar imediatamente na rua essas famílias. Até que essa reunião ocorra, vamos pressionar em várias frentes, com intensas mobilizações para garantir que o resultado dessa negociação seja efetivo para as famílias”, afirmou o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.
O MTST se preparava para uma grande mobilização na terça-feira 3, caso a decisão judicial fosse pelo despejo. Por enquanto, está suspensa a marcha ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para cobrar do governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma saída negociada para a situação. “Nós vamos recorrer em tudo quanto é canto: STJ, STF. Mas acima de tudo nós vamos recorrer nas ruas, onde as coisas se decidem de verdade. Independente do que eles decidam, nós vamos seguir lutando”, afirmou Boulos.
Ainda na manhã da segunda-feira 2, uma comissão de deputados estaduais do PT, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando Teixeira e Carlos Neder, além dos deputados federais Paulo Teixeira e Nilto Tatto e o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol) estiveram no Palácio dos Bandeirantes e também no TJ-SP para defender uma saída negociada para a ocupação do MTST.
Os parlamentares foram recebidos, na sede do governo paulista, pelo Secretário da Casa Civil, Samuel Moreira, e demonstraram a preocupação com a expedição de um possível mandado de reintegração de posse, gerando confronto entre os integrantes da ocupação e policiais. Os deputados querem que o governo Alckmin abra negociação para que as famílias sejam contempladas com programas de moradia. “A intervenção do estado é fundamental pra dar dignidade àquelas pessoas que lutam por moradia, evitando um novo Pinheirinho”, disse Alencar.
“A gente pode até sair voluntariamente do terreno. Mas pra isso acontecer vai ter de ser com acordo, em papel passado, apontando solução de moradia pra todo mundo que está aqui. Nós não passamos aqui esse mês, se sacrificando em baixo de lona, com o pé no barro, por causa de nada”, ressalta Boulos.
