São Paulo - Movimentos sociais do Campo e da Cidade ocuparam na manhã desta quarta-feira 4 a matriz da Caixa Federal, no setor bancário Sul, em Brasília, para denunciar o congelamento de recursos e dos processos de contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas. Em seguida, seguirão em caminhada até o Ministério das Cidades.
A atividade faz parte das ações do Dia Mundial dos Sem Teto.
No texto de divulgação do ato, os movimentos observam que “na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é zero. Exatamente isso: o governo Temer não destina um real sequer para habitação popular!”
“Movimentos de todo país ocuparão as ruas para denunciar que ‘orçamento zero para moradia é golpe!’”, disse Evaniza Rodrigues, uma das lideranças do movimento, que faz parte da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), replicando a palavra de ordem definida pelos movimentos.
Além de reivindicarem a retomada dos investimentos em habitação de interesse social, os movimentos também se manifestam em defesa das empresas públicas brasileiras, que sofrem forte ataque do governo federal e estão ameaçadas pela política de privatização implantada pelo governo, como a Caixa Econômica Federal, que é fundamental na expansão dos investimentos em moradia popular.
“Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda contrária à soberania nacional, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos, e entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado”, afirma a nota.
Os movimentos sociais também reclamam que o governo ilegítimo de Temer não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e, atendendo os interesses da bancada ruralista e de especuladores imobiliários no Congresso Nacional, aprovou a lei 13465/2017.
“Para atender aos movimentos populares, o governo anunciou a irrisória contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir”, disse Evaniza.
A nota divulgada pelos movimentos diz ainda que, com a política aplicada pelo governo Temer, eles “entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda”.
Segundo a nota, trata-se de uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte. “Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais à previdência social, de congelamento de gastos por 20 anos nas áreas da educação e da saúde, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas, e ainda, ações que criminalizam, ameaçam e assassinam lideranças populares”.
