No ano passado, 61.705 pessoas foram contratadas na modalidade de trabalho intermitente. Este tipo de contratação passou a vigorar com a aprovação da reforma trabalhista – que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. As informações são do Reconta Aí.
É considerado como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços não é contínua, ou seja, não estabelece vínculos, já que ocorre com alternância de períodos, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade de empregado ou empregador.
São Paulo foi o estado que mais absorveu esse modelo de contratação no ano passado: foram 18,5 mil trabalhadores, equivalentes a 30% do estoque. Outras unidades da federação também se destacaram: Minas Gerais, com 8,9 mil registros; Rio de Janeiro, com 6 mil; e Paraná, com 4,6 contratações. Os dados fazem parte Relação Anual de Informações Sociais (RAIS-2018) e foram divulgados na quinta-feira (17) pelo Ministério da Economia.
A ocupação que mais contratou trabalhadores intermitentes foi Assistente de Vendas (7,3 mil), seguida por Servente de Obras (2,7 mil), Cozinheiro Geral (1,9 mil), Faxineiro (1,8 mil) e Garçom (1,7 mil).
O contrato intermitente ainda gera dúvidas e especialistas tentam esclarecer. No caso da reforma trabalhista, o sócio de LBS Advogados, Eduardo Henrique Marques Soares, concorda com a visão da precarização das relações de trabalho.
“A reforma trabalhista teve como verdadeiro escopo precarizar os contratos de trabalho, retirando várias regras protetivas ao trabalhador. Amplia, por exemplo, o uso do contrato a tempo parcial, flexibiliza as regras do trabalho temporário e implanta o trabalho intermitente”, disse, em entrevista recente ao RecontaAí.
Raio X
A RAIS é um cadastro administrativo obrigatório para todos os estabelecimentos do setor público e privado do País. A RAIS é divulgada anualmente e traz um perfil do mercado de trabalho. Na edição de 2018, o relatório também apontou, por exemplo, que houve redução real na remuneração média do trabalhador, atingindo R$ 3.060,88. Em relação a 2017, a remuneração média real diminuiu R$ 14,44, equivalente a 0,47%.
