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Brasil pode ser referência de legislação da internet

Linha fina
Opinião é do sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet, convidado do programa Contraponto sobre Marco Civil
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São Paulo – O primeiro programa Contraponto após a greve dos bancários debateu nesta segunda-feira 5 o Marco Civil da internet. O convidado foi o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Comitê Gestor da Internet (CGI).

> YouTube: Assista à integra do programa

O programa é realizado na primeira segunda de todo mês, apresentado pela presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

O convidado da edição de novembro é um notório defensor da aprovação de um Marco Civil da internet no país, que manteria a neutralidade da rede e a privacidade dos usuários, tema cada vez mais presente no debate internacional.

Amadeu debateu o tema com os convidados Altamiro Borges, do Centro Barão de Itararé, Conceição de Oliveira, do blog Maria Frô, João Peres, da Rede Brasil Atual e Eduardo Guimarães, do blog da Cidadania.

O projeto do Marco Civil tramita na Câmara e é de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). A qualquer momento o Marco Civil pode ser votado em Brasília. No entanto, os militantes em favor da internet livre alertam para o forte lobby das teles que querem acabar com a neutralidade da rede, a fim de defender direitos autorais e poder cobrar mais por serviços que hoje já constam dos pacotes básicos, como download, upload, e-mails e transferência de dados em geral.

Referência - “O Brasil tem a chance de ser uma referência mundial em termos de legislação da internet. Nosso projeto foi apresentado ainda para o presidente Lula, após uma conferência nacional com duas mil contribuições. Lula passou para Dilma, que realizou poucas alterações, e agora está no Congresso”, explica Amadeu.

O sociólogo afirma que o principal representante das teles no Congresso é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente afirmou que o Marco Civil é uma tentativa de “comunizar” a rede.

“Eles querem acabar com a neutralidade e cobrar por serviços. Se esse lobby sair vitorioso, há o risco de ser criada uma internet para ricos e outra para pobres. Quanto mais perto das eleições, maior será a pressão do lobby das teles. Reforçamos que a internet é um terreno comum, onde há pessoas querendo compartilhar conteúdo e trocar informação”, alertou Amadeu.

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Renato Godoy – 5/11/2013

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