São Paulo – O Ruas de Lazer foi reformulado pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de buscar mais adesão dos moradores e diminuir os impactos negativos na rotina da cidade. O projeto permite o fechamento de vias aos domingos e feriados para atividades de entretenimento e esporte.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de quinta 13, dando novas regras para a Lei 12.264 de 1996, que criou o programa. A regulamentação anterior era de 1999.
“O objetivo é garantir que essas ruas fechadas estejam servindo para crianças brincarem, ter uma interação geracional com adultos ou idosos e estejam em segurança, sem que haja tantos conflitos entre os vizinhos”, disse o coordenador de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer, Walid Shuqair.
Pelas normas, moradores de qualquer rua podem solicitar o fechamento da via para atividades como, segundo a nova redação, “jogos, brincadeiras, gincanas, atividades socioculturais, tais como oficinas de artesanato, apresentações teatrais e contação de histórias, e atividades lúdico-esportivas, como futebol, vôlei, basquetebol e demais modalidades esportivas adaptadas”.
Uma novidade é que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação ficará responsável por fornecer “o material necessário para o fechamento da via” e promover “encontros, oficinas ou atividades similares (...) para a divulgação de boas práticas, discussão de alternativas às diversas realidades existentes na cidade, estimulando um processo participativo e transparente”.
Outra mudança está no horário para o fechamento das ruas, passando das 9h para às 10h. A liberação da via continua tendo de ser feita às 16h. Segundo a prefeitura, o motivo é evitar o barulho no início da manhã, uma das queixas mais comuns ao programa. A porcentagem de moradores que aprovam o fechamento também mudou, passando de 67% para 80%.
Fica proibida a instalação de Ruas de Lazer em trecho onde exista comércio e passa a ser obrigatória uma distância mínima de dois quilômetros entre vias que ficarão bloqueadas. Aparelhos sonoros instalados em carros estacionados também não podem ser usados (veja abaixo passo a passo para criar rua de lazer).
Resgate – A alteração acontece após levantamento da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (Seme) apontar que os fechamentos não atingiam nem 70% das 1.058 ruas cadastradas e que muitos deles não visavam lazer ou prática esportiva, e sim a ocupação com mesas de bares, retirada do fluxo de carros ou até preservação do sono de moradores.
Com as mudanças, mesmo as ruas já cadastradas deverão procurar a subprefeitura da região e reapresentar a documentação do projeto para obterem autorização ou apoio.
Passa a ser obrigatório, ainda, recadastramento anual, para que a Prefeitura controle efetivamente em quais as vias está funcionando, e também para subsidiar os materiais.
Passo-a-passo para implementação das Ruas de Lazer
1. Interessado deve procurar a subprefeitura da região para a retirada dos formulários modelos de abaixo-assinado e conselho gestor para a aprovação da “Ruas de Lazer”
2. Cidadão recolhe assinaturas de, no mínimo, 80% dos moradores da rua
3. Um croqui com mapa completo do trecho pleiteado com os imóveis deve ser produzido
4. Os moradores elegem um conselho gestor responsável com até dez pessoas, sendo um deles coordenador
5. A documentação deve ser levada até a Supervisão de Esportes da subprefeitura da região
6. A equipe avalia e fiscaliza as condições do local para receber o projeto
7. Caso seja aprovado, o projeto segue para a CET, que avalia os impactos e a possibilidade de fechamento da rua
8. Caso seja aprovado pela CET, o projeto segue para a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação que emite uma portaria que será publicada no Diário Oficial da Cidade
9. Após a publicação, o coordenador do conselho gestor da rua poderá retirar o material, como os cavaletes e bolas, na Supervisão de Esportes da subprefeitura e iniciar o projeto
10. Neste período, a CET também faz a instalação de placas de trânsito na via
11. A rua que desejar se manter no programa deve fazer um recadastramento anual, apresentando a mesma documentação do pedido inicial, mas atualizada
Redação, com O Estado de S. Paulo – 14/11/2014
