São Paulo – Uma em cada três mulheres no mundo sofre violência conjugal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) em estudo publicado na sexta 21 pela revista inglesa The Lancet.
De 100 milhões a 140 milhões de mulheres jovens e adultas tiveram genitais mutilados, e aproximadamente 70 milhões se casaram antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade, informa o estudo.
No Brasil, entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década, conforme dados do Mapa da Violência de 2012 (dados mais recentes).
A maior parte das agressões acontece em casa. No país, em 68,8% dos atendimentos a mulheres, a violência aconteceu na residência. Ao considerar as mulheres entre 20 anos e 49 anos, em mais de 65% dos casos o autor é seu parceiro ou ex.
Os números comprovam a importância do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Diversos movimentos sociais, sindicais e organizações feministas comemoram a data, 25 de novembro, com uma série de atos e protestos para denunciar a violência doméstica e a discriminação de gênero em todas as suas formas.
O Sindicato se engaja nessa luta com panfletagem de informativo em locais de trabalho, como contribuição ao debate e à sensibilização da categoria. Conforme sintetiza a diretora executiva do Sindicato Neiva Maria Ribeiro dos Santos, “o mundo que a gente quer não tem violência contra a mulher”.
“A violência contra a mulher é um ataque aos direitos humanos que impede a sociedade de evoluir para um mundo de justiça e igualdade. O Sindicato luta por melhores condições de vida e trabalho. A violência não tem nada a ver com o que queremos”, afirma a dirigente.
O 25 de novembro – A data foi escolhida em 1981, na Colômbia, durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. A escolha se deu para homenagear as ativistas irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Tereza) que foram selvagemente assassinadas na República Dominicana, em 1960 nessa data. As três eram conhecidas como “Las Mariposas”, isto é, “As borboletas”.
Por enfrentarem o regime ditatorial de Rafael Trujillo, que governou o país de 1930 a 1961, foram apunhaladas e estranguladas, em 25 de novembro de 1960. O assassinato das irmãs teve grande repercussão e revoltou o povo contra a ditadura de Trujillo, que acabou sendo morto a tiros, em 1961.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 25 de novembro como Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, em 1999.
16 dias de ativismo – Em todo o mundo, entre 25 de novembro e 8 de dezembro, que é Dia Internacional dos Direitos Humanos, é feita uma campanha de 16 dias pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, movimentos estão na campanha desde 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
A Prefeitura de São Paulo tem uma programação com palestras, seminários, peças de teatro e oficinas (veja aqui).
De acordo com a secretária municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, Denise Motta Dau, “é um momento importante para chamar a atenção em relação à questão da violência contra a mulher gerada pelo machismo e acirrada pelo racismo e pela homofobia”.
“Ainda temos muito a avançar para conquistarmos uma sociedade onde as mulheres estejam definitivamente livres da violência. Não basta falarmos da violência doméstica, é preciso discutir a violência institucional, a discriminação nas relações de trabalho, a imposição de padrões que culpam e prejudicam as mulheres impedindo o livre exercício de seus direitos”, afirma a secretária.
Atendimento – A mulher em situação de violência deve procurar apoio. Existem delegacias de defesa da mulher que registram ocorrências, investigam e apuram crimes contra a mulher.
Há também o Disque Denúncia 180, que tem o objetivo de receber relatos, informar e orientar. A ligação é gratuita, e o atendimento é por 24 horas, todos os dias da semana.
A cidade de São Paulo tem uma rede de composta de Centros de Cidadania, Centros de Atendimento e Centros de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Rua, distribuída em diversos bairros.
A prefeitura também tem duas unidades móveis, do programa federal Mulher Viver sem Violência, que rondam pelas regiões periféricas. Só na zona sul, já foram realizados cerca de 8 mil atendimentos gerais, sendo 126 relacionados diretamente à violência. Na zona leste, foram aproximadamente 5,4 atendimentos gerais e 82 ligados à violência, conforme dados da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
Além disso, 22 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram capacitados para monitorar o cumprimento das medidas protetivas pelo agressor, garantidas depois da Lei Maria da Penha. Os GMs realizam, diariamente, visitas domiciliares às mulheres em situação de violência. Hoje 43 delas são monitoradas, na região central.
Mariana Castro Alves – 24/11/2014
