São Paulo – A fábrica de embalagens Itap Bemis foi condenada a indenizar um auxiliar de produção que era constantemente ridicularizado por seu superior hierárquico. O funcionário tinha uma lesão na vista conhecida como pinguécula e, por conta da vermelhidão nos olhos, era chamado de “maconheiro” e “drogado” pelo chefe. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná. A indenização será de R$ 5 mil.
Na ação, o trabalhador relata que apesar de ter apresentado laudo médico à empresa, atestando o problema, seu supervisor mantinha o tratamento desrespeitoso e os apelidos humilhantes, que passaram a ser adotados também pelos colegas. Testemunhas confirmaram que o próprio chefe estimulava a “brincadeira”.
O relator na Terceira Turma do TST, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que “a conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural”. O entendimento do relator foi acompanhado pelos demais ministros da Terceira Turma e a decisão foi unânime.
Redação, com informações do TST – 17/11/2014
