São Paulo – Pai, parente, marido, agressor. O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revela um trágico quadro que ainda assola a sociedade: as mulheres são vítimas de violência na maioria praticada por aqueles em quem deveriam confiar. Em 2013, em média, 13 foram mortas por dia – um total de 4.762 homicídios. E 55,3% desses crimes ocorreram em ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Dados de 2013 do Ministério da Saúde apontam, ainda, que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
As negras são as principais vítimas. Os homicídios nesse grupo aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.
Racismo – A divulgação dos dados neste mês tem especial significado: o dia internacional de luta pelo fim da violência contra as mulheres, na quinta 25, logo após o da Consciência Negra, em 20 de novembro.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o estudo inova ao revelar a combinação cruel e extremamente violenta entre racismo e sexismo no Brasil. “As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É urgente criar consciência pública de não tolerância ao racismo e acelerar respostas institucionais concretas em favor dessas mulheres.”
Feminicídio – O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso. Balanço da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mostra 179 relatos de violência ao dia, somente no primeiro semestre de 2015.
A secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, afirma que o governo federal trabalha “incansavelmente” para reduzir as estatísticas. “Além de fortalecer o programa Mulher, Viver sem Violência e a rede de atendimento às mulheres, conseguimos, em conjunto com as bancadas femininas da Câmara e do Senado, aprovar este ano a Lei do Feminicídio, um grande passo para punir os criminosos e coibir os crimes por razão de gênero. Com a divulgação do Mapa da Violência, temos mais elementos para continuar investindo em políticas públicas.”
Superação – A violência contra a mulher é tão antiga quanto a humanidade. O que mudou é a busca da superação e na criminalização desse tipo de agressão. Em agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha – lutadora pela causa, vítima de agressão do marido que a deixou paraplégica –, aumentado o rigor das punições.
Este ano, o tema de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) abordou o tema e provocou polêmica. “Quase 7 milhões de pessoas pensando sobre a persistência da violência contra mulher é uma visibilidade jamais vista”, destacou a secretária. “Temos que ganhar corações e mentes na sociedade brasileira para quebrar a cultura que banaliza a violência como algo natural. Não é.”
Dia de luta – Na quinta-feira 25, bancárias e trabalhadoras de outras categorias estarão na Praça do Patriarca, ao meio-dia, para debater o tema com a população. Participe!
Cláudia Motta – 24/11/2015
