São Paulo - Um mar de mulheres vestidas de lilás tomou o vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), nesta quinta-feira 12, com faixas, bandeiras e cartazes, pedindo a saída do presidente da Câmara federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 5069, de 2013, que criminaliza mulheres vítimas de abuso sexual ou estupro e penaliza trabalhadores da saúde que as atendam.
De lá, as mulheres saíram em marcha ao centro, no Largo Paissandu. Houve presença de diferentes categorias e ramos da CUT. Segundo a organização, a atividade reuniu cinco mil pessoas. A PM contou duas mil.
Pronto para ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, PL 5069/13 torna crime anunciar, induzir ao uso ou fornecer meios ou substâncias abortivas a uma gestante. Também proíbe prestar auxílio à mulher que o pratique – mesmo que se trate de vítima de estupro –, ainda que sob o pretexto de redução de danos.
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As penas previstas variam de quatro a oito anos de detenção. Se o agente é funcionário da saúde pública ou é médico, farmacêutico ou enfermeiro, a pena é agravada e sobe para cinco a dez anos. A punição ainda é aumentada em um terço se a gestante for menor de idade.
O PL também revoga artigos da Lei 12.8045/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, dificultando ainda mais o acesso a essa política de saúde.
Outro ponto criticado é que a proposta coloca entre as obrigações do serviço de saúde o encaminhamento da vítima à delegacia para abertura de Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
No país, o aborto é legal quando a gravidez apresenta risco de morte para o feto ou para a mãe, em caso de bebê anencéfalo ou em gestação decorrente de estupro.
PL do Estupro - Segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino, Cunha é o arquétipo do retrocesso. “O que vemos é um homem que não só desrespeita o direito das mulheres, mas a própria Constituição brasileira. Não bastasse o ‘PL do Estupro’, que penaliza trabalhadores e criminaliza mulheres, ele fez vários projetos de lei em 2015 que confrontam com os avanços que a classe trabalhadora e nós mulheres conquistamos ao longo dos últimos anos”.
Para Ana Lúcia, o presidente da Câmara representa um Congresso conservador. “Ele vem financiado por uma bancada que agora cobra a fatura, além da bancada do empresariado que o elegeu”.
A secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, reforçou que as mulheres têm uma história de luta por igualdade. “Não admitiremos retrocesso. Basta de violência contra as mulheres, basta de PL 5069”, reafirmou.
Diante do cenário atual, o caminho é ir às ruas, avalia a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Nalu Faria. “Queremos que Cunha caia, mas não desvinculamos da luta que fazemos para que o governo brasileiro tenha outra política econômica e pare com as políticas de ajuste”.
A marcha encerrou com mística às 21h37, no Largo do Paissandu, centro da capital paulista, lembrando o dia 18 de novembro, quando os movimentos sindical e sociais estarão em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras.
Da mesma forma, as militantes lembraram que, em 25 de novembro, as trabalhadoras se mobilizam para o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, com a campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
Vanessa Ramos, da CUT-SP, com edição da Redação - 13/11/2015
