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São Paulo – Novas medidas para atender a mulheres vítimas de violência doméstica serão adotadas pela Polícia Civil de São Paulo. As recomendações do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) não serão apenas às Delegacias de Defesa da Mulher, mas a todas as unidades policiais do estado.
A partir de agora, deverão ser verificadas as lesões corporais das vítimas correspondentes a tentativas de homicídio; será preciso adotar medidas protetivas de urgência; cuidar para que não seja concedida fiança nas hipóteses onde se admite a prisão preventiva; e adotar a prisão do agressor sempre que houver flagrante de descumprimento de medidas protetivas.
A nova norma também diz que as vítimas de agressão terão de ser encaminhadas aos serviços de atendimento especializado para esse tipo de caso. Nos casos de crimes de abuso sexual, o Gevid solicitou que haja um encaminhamento para a realização de perícia psicológica ou psiquiátrica.
Segundo a promotora coordenadora do grupo, Silvia Chakian, há um atendimento inadequado às mulheres que se dirigem às delegacias. “É um dos principais entraves à aplicação da Lei Maria da Penha e garantia dos direitos nela assegurados. Todos os esforços são válidos para se buscar a uniformização na apuração desses casos e evitar a revitimização das vítimas.”
Rede Brasil Atual, com informações do MPSP - 4/11/2015
A partir de agora, deverão ser verificadas as lesões corporais das vítimas correspondentes a tentativas de homicídio; será preciso adotar medidas protetivas de urgência; cuidar para que não seja concedida fiança nas hipóteses onde se admite a prisão preventiva; e adotar a prisão do agressor sempre que houver flagrante de descumprimento de medidas protetivas.
A nova norma também diz que as vítimas de agressão terão de ser encaminhadas aos serviços de atendimento especializado para esse tipo de caso. Nos casos de crimes de abuso sexual, o Gevid solicitou que haja um encaminhamento para a realização de perícia psicológica ou psiquiátrica.
Segundo a promotora coordenadora do grupo, Silvia Chakian, há um atendimento inadequado às mulheres que se dirigem às delegacias. “É um dos principais entraves à aplicação da Lei Maria da Penha e garantia dos direitos nela assegurados. Todos os esforços são válidos para se buscar a uniformização na apuração desses casos e evitar a revitimização das vítimas.”
Rede Brasil Atual, com informações do MPSP - 4/11/2015
