São Paulo – Em mesa de negociação permanente, realizada no dia 26 de outubro, a direção da Caixa apresentou proposta à Comissão Executiva dos Empregados (CEE) de mudança do modelo de custeio do Saúde Caixa, estabelecendo teto de 6,5% da folha de pagamento anual como limitador para despesas com o plano, com o objetivo de capitalizar o banco, que está sendo descapitalizado pelo governo. Outra opção para isso, veiculada na mídia, é a abertura de capital da Caixa ou a venda de ativos.
A mudança proposta pela Caixa reduzirá as provisões que a empresa é obrigada a fazer para cobrir despesas futuras com o plano de saúde. A direção do banco alega que precisa se adequar às regras estabelecidas pelo Basileia 3; e que a medida liberaria bilhões de reais, que poderiam fortalecer a base de capital da instituição mantendo linhas de crédito e seu caráter público.
Segundo o banco, ficaria assegurado o modelo atual até janeiro de 2019 sem aumento. E se comprometeu ainda a realizar a segregação contábil dos valores do plano e tornar o Conselho de Usuários do Saúde Caixa mais efetivo na gestão do plano de saúde.
A proposta foi discutida na terça-feira 31 pela CEE/Caixa, pelo Sindicato e pelo Comando Nacional dos Bancários (formado pelos presidentes dos sindicatos que representam a categoria em todo o país) e foi considerada insuficiente. “O governo é que tem de capitalizar a Caixa para que continue sendo um banco 100% público e que promova o desenvolvimento econômico e social do país”, enfatizou o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
O diretor do Sindicato e coordenador da CEE, Dionísio Reis, também reforçou que a proposta é insuficiente. “O Saúde Caixa é uma conquista histórica dos empregados. A proposta apresentada pela direção do banco é insuficiente e não traz garantias aos trabalhadores. Ao contrário, este teto de gasto pode representar aumento grande de custos aos empregados e o que as entidades devem debater nessa conjuntura de ataques e retrocessos é a garantia dos direitos e preservar os custos aos usuários”, afirmou.
O dirigente frisou que a mudança, que passaria a valer a partir de janeiro de 2019, seria drástica e que as garantias apresentadas pelo banco são insatisfatórias para os trabalhadores.
Dionísio também destacou que a impossibilidade de o banco mudar as regras de custeio do Saúde Caixa antes do término da vigência do acordo coletivo específico, só reforça a importância de a categoria ter fechado, em 2016, acordo nacional com validade de dois anos. “Só está tendo negociação sobre esse ponto hoje porque temos um acordo válido até 2018, e que foi fruto de uma greve forte de mais de 30 dias. Além disso, os empregados demonstraram força e capacidade de mobilização com grande adesão às greves gerais de 28 de abril e 30 de junho.”
Ele também ressalta a mobilização que vem sendo feita em defesa da Caixa 100% pública e dos demais bancos públicos, com atos nas ruas, em todo o país, às quartas-feiras, e realização de audiências públicas nas câmaras municipais das cidades que fazem parte da base do Sindicato. A próxima audiência será na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 7 de novembro.
Outras reivindicações – Durante mesa de negociação no dia 8, a CEE também reivindicará: incorporação das funções; assinatura do Termo de Compromisso para preservar direitos dos empregados diante da vigência da reforma trabalhista (em 11 de novembro); garantia de emprego; anulação da retaliação aos empregados que aderiram às greves; porte para G3 e G4, vale-cultura mesmo sem isenção fiscal; discussão dos superávits com melhoria do plano; e a criação de um GT (grupo de trabalho) entre Caixa e empregados para debater solução ao contencioso.
O Sindicato convida os bancários da Caixa a enviarem propostas de temas a serem discutidos na mesa pelo WhatsApp do Sindicato: (11) 97593-7749.
