São Paulo – A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso do fotógrafo Sérgio Silva, na quarta-feira 29. Por 3 votos a 0, a decisão dos desembargadores diz que não há provas de que o ferimento foi causado por um disparo de bala de borracha pela Polícia Militar. A reportagem é da Rede Brasil Atual.
"Mesmo que a situação seja dramática, não é possível desvendar que o objeto que atingiu seu olho esquerdo seja uma bala de borracha", afirmou o relator do caso, o desembargador Rebouças de Carvalho.
O fotógrafo contestava a decisão dada em 1ª instância da ação judicial impetrada por ele. Em 10 de agosto do ano passado, o juiz Olavo Zampol Junior, da 10ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a responsabilidade pelo ferimento era do próprio fotógrafo.
"Fico revoltado. Porque eu sei e milhares de pessoas sabem o que aconteceu naquela noite de 13 de junho. O que se ouve aqui hoje é que você não tem prova, nexo causal, de que foi o agente do Estado que atirou. Aí fica a pergunta: quem manipula bala de borracha? Quem são as pessoas feridas naquela noite? O tempo está passando e isso está legitimando aquela ação policial naquela noite", disse Sérgio, ao portal UOL.
O fotógrafo reivindica que o governo de São Paulo seja apontado como responsável pela perda de parte de sua visão. Em 13 de junho de 2013, o fotógrafo foi atingido no rosto por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar enquanto cobria manifestação contra o aumento da tarifa de transporte público em São Paulo, marcada pela intensa repressão policial. Sérgio perdeu o olho esquerdo.