A liberação de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro segue em alta velocidade. Na quarta-feira 27, mais 57 substâncias foram liberadas.
Com o novo ato, as autorizações feitas pelo governo e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desde o início do ano chegam a 467, o maior número da série histórica desde 2005, segundo monitoramento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Apesar das 467 autorizações cedidas pelo governo, o número efetivo de agrotóxicos liberados atualmente é menor devido a uma decisão da Justiça Federal do Ceará, que no último dia 21 suspendeu os efeitos do Ato nº 62 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de 13 de setembro de 2019, que liberou 63 novos agrotóxicos.
Segundo o Greenpeace, dos produtos desse ato em específico, 22 contêm ingredientes ativos que não têm seu uso autorizado na União Europeia. Além disso, 25 constam na lista dos produtos extremamente ou altamente tóxicos à saúde humana.
A suspensão imediata da JFCE é provisória e resultado de ação popular movida pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).
Procurado pela reportagem, o Ministério afirmou que foi notificado e que já recorreu da decisão. Sem contar com os agrotóxicos suspensos pela Justiça, 404 substâncias liberadas neste ano estão aptas para uso.
Governo diverge nos números
A contabilidade oficial do Ministério apresenta um número diferente.
Enquanto a Campanha contra os Agrotóxicos e outras organizações consideram o número de liberação de substâncias publicadas no DOU desde o primeiro dia de 2019, o Mapa desconsidera nesta conta os 28 produtos liberados no primeiro ato do ano.
De acordo com a pasta, esses agrotóxicos teriam sido liberados em 2018, mas só foram publicados no Diário Oficial em janeiro.
Segundo tabela disponibilizada no site do Mapa, em 2018 foram liberados 450 agrotóxicos, até então o maior número desde 2005, cenário alterado pela gestão Bolsonaro.
"Mais veneno na mesa"
“Ainda que tenha havido essa vitória judicial que é provisória com a retirada dos 63 produtos, o número de total de agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro é de 467, considerando as liberações publicadas no Diário Oficial da União deste ano”, reforça Alan Tygel, da Campanha contra os Agrotóxicos.
Em relação às 57 novas substâncias que constam no DOU desta quarta, para Tygel, “as liberações são mais do mesmo e podemos esperar mais veneno na mesa da população brasileira”.
“Por exemplo, temos a liberação de um produto contendo clorpirifós, um agrotóxico suspeito de causar retardamento em crianças. Causar problemas neurológicos que levam a dificuldade do desenvolvimento neurológico em crianças. Algo muito grave”, critica Tygel.
Mais danoso que o glifosato
Segundo o integrante da Campanha contra os Agrotóxicos, entre as substâncias recém-liberadas também estão novos produtos a base de glufosinato e glifosato, que possuem uma forte interação com transgênicos e são agrotóxicos utilizados em plantações de soja, milho e algodão. O acefato, que é proibido há muitos anos na União Europeia, agora também é liberado no Brasil.
“Outro destaque que podemos falar da liberação de hoje é o 2,4-D, um herbicida perigosíssimo que vem sendo usado cada vez mais por conta da resistência que certas plantas vem apresentando ao glifosato. Temos muito casos no Rio Grande do Sul onde o 2,4-D vem prejudicando, inclusive, plantações do próprio agronegócio, especialmente de frutas”, comenta Alan, citando que agricultores de uva da região são diretamente prejudicados.
Ele explica ainda que o agrotóxico 2,4-D possui condições de aplicação muito difíceis de serem alcançadas pois necessitam de determinada velocidade de vento e umidade do ar. Na ausência dessas condições, o produto tóxico evapora muito facilmente e atinge outras plantações.
Bioinsumos
Dos 57 novos produtos, dois são insumos para agricultura orgânica e foram destacados pelo Ministério em reportagem do Canal Rural. Um produto biológico à base da vespa telenomus podisi, pode ser, por exemplo, usado para combater o percevejo marrom em plantações de soja.
Para Alan Tygel, é positivo que as duas liberações tenham acontecido, mas o número é insuficiente.
“É muito pouco frente a essa enxurrada de liberação de agrotóxicos. É positivo que se tenha a liberação desses insumos mas ainda é residual frente ao número de agrotóxicos muito perigosos que estão sendo liberados a cada dia por esse governo. Desses 57, pelo menos 11 são proibidos na União Europeia. Produtos que já foram banidos, onde já se constatou que não são seguros para a saúde humana ou para o meio ambiente, mas que continuam sendo liberados aqui no Brasil”, lamenta.
