São Paulo – As denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) estão aumentando, mas muitas vítimas ainda temem relatar agressões às autoridades competentes, além dos que deixam de denunciar por desconhecimento de direitos ou por não saber como fazê-la.
Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o número de relatos de homofobia encaminhados ao Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão tem aumentado nos últimos anos. Em 2008 foram registrados 29 casos e, no ano passado, o número chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. No primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorrências. A projeção é que o ano termine com aumento de 15% no número de casos relatados em relação a 2011.
Atendimento - Para dirimir as dúvidas e orientar a população com relação aos direitos homoafetivos e ao combate à violência, a entidade instalou na tarde de domingo 9 um posto de atendimento móvel no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. No local, defensores, advogados e representantes do Poder Público orientaram as pessoas, principalmente, como denunciar um caso de violência contra homossexuais.
“Muitas pessoas têm medo. Uma das que atendemos aqui hoje falou sobre o temor em denunciar e sofrer algum tipo de perseguição. Buscamos esclarecer que, quanto mais as pessoas denunciarem, mais vamos conseguir conscientizar a sociedade e a eventuais agressores sobre o direito das pessoas”, disse Vanessa Vieira, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Paulo Iotti, advogado do Centro de Combate à Homofobia da prefeitura de São Paulo, 84 casos de violência física contra homossexuais foram relatados ao centro entre janeiro e outubro deste ano - somente na capital. Mas o número de casos pode ser ainda maior, estima Iotti, pois muitas vítimas não denunciam. “Tem muito homossexual que não é assumido e tem medo de denunciar. E alguns não sabem bem o que fazer ou como denunciar”, explicou.
Em São Paulo foi criada uma norma para proteger quem é discriminado por sua orientação sexual. A Lei 10.948, de 2001, prevê advertência, multa ou, em caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação de licença de funcionamento.
Uma das pessoas que esteve no local em busca de esclarecimentos foi Marcelle Miguel. Marcelle disse à Agência Brasil que já passou por diversas situações “inesperadas de preconceito, discriminação e agressão”. “Geralmente, quando passamos por essas situações inesperadas, ficamos com dúvidas. Há a lei que nos assiste, mas muitas vezes, na hora da situação, não sabemos que decisão tomar”, declarou. A principal dúvida de Marcelle hoje era sobre a necessidade de testemunhas ao se fazer uma denúncia.
Em caso de discriminação ou de violência, é importante anotar os nomes e telefones de pessoas que tenham testemunhado a agressão. “As testemunhas não são necessárias, mas elas ajudam, dando mais força à denúncia”, explicou a defensora Vanessa Vieira.
Denuncie! - A denúncia pode ser feita tanto sobre pessoas físicas como jurídicas, pessoalmente, por telefone (11-3291-2700), e-mail, carta ou fax à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. “O ideal é que a própria vítima faça a denúncia, mas qualquer pessoa pode fazê-la com base na Lei 10.948. Afinal a discriminação atinge toda a sociedade e não apenas aquela pessoa que sofreu a conduta”, disse a defensora pública.
Em São Paulo, as vítimas também podem denunciar as agressões sofridas no Centro de Combate à Homofobia da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cads) ou ainda na Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 103, no centro da capital paulista, que também atende pelo telefone 3101-0155, ramal 137. “É importante denunciar porque a própria denúncia é uma maneira de se educar. Com a denúncia, estamos orientando as pessoas sobre a maneira certa e a errada de se proceder”, disse Marcelle após receber informações da defensoria.
Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ressaltou o entendimento de Marcelle sobre a importância de denunciar os agressores.“A denúncia tem que ser feita. Só se consegue alterar o quadro e mudar nossa sociedade se as pessoas denunciarem e se forem punidas as pessoas que cometerem esse tipo de crime”, declarou.
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Agência Brasil - 10/12/2012
