Brasília - Brasília sediará do dia 10 ao dia 13, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de todo o mundo participem do evento. Ao longo da semana será possível acompanhar pela Agência Brasil as principais discussões.
> É hora do Brasil garantir direitos humanos
O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O documento é a base de luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão.
Apesar da consolidação do documento, há dificuldades na implantação. "Temos encontrado vários desafios para consolidar as bandeiras dos direitos humanos e sofremos muitas ameaças de retrocesso", disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, em debate promovido pelo Portal EBC.
Alguns setores da sociedade enfrentam mais dificuldades para garantir os próprios direitos, como é o caso da população indígena. O mestre em antropologia social Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá, diz que não foi com a declaração, mas apenas com a Constituição Federal de 1988 que os indígenas passaram a ser considerados cidadãos brasileiros.
"Isso dificulta até hoje a vida dos povos indígenas. Em 1988 fomos reconhecidos juridicamente, o que é um passo, mas que pouco gera mudanças na educação ou no pensamento social nacional e internacional. Foram 400 anos de exclusão e só a Constituição considerou os povos indígenas como seres dotados de saberes e organizados socialmente", acrescentou a secretária.
Também no cenário internacional há dificuldades na garantia de direitos. Na Colômbia, onde ocorre um dos mais antigos conflitos armados e onde há um histórico de massacres e crimes de direitos humanos e de lesa-humanidade, o desafio é colocar as vítimas no centro da temática da solução de conflitos.
Segundo o professor e cientista político colombiano Alejo Vargas Velásquez, a primeira dificuldade encontrada para lidar com a defesa de direitos humanos é qualificar quem é a vítima. “Uma vítima de um roubo de carro, cujo assaltante tenha agido com violência, não é tipicamente uma vítima de direitos humanos dentro do que, internacionalmente, é considerado crime de direitos humanos”, explicou.
Essas e outras discussões serão assunto das mesas de debate do fórum. A programação completa pode ser acessada no site do evento.
Mariana Tokarnia, da Agência Brasil – 9/12/13
