São Paulo - Lideranças dos movimentos social e sindical, do campo e da cidade, discutiram a retomada de distribuição de terras pelo governo federal em reunião do Fórum São Paulo pela Reforma Agrária, do qual o Sindicato faz parte, realizada nesta quinta 28 na sede da CUT/SP, na capital paulista.
Wellington Diniz Monteiro, superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, reafirmou medida recente anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de que o governo federal publicará, até o fim do ano, 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no Brasil. Destes, cerca de 15 são para áreas no Estado de São Paulo.
Após fazer um balanço das ações do Incra em 2013, Diniz também anunciou que a presidenta Dilma Rousseff assinará Medida Provisória (MP) mudando o formato de concessão dos créditos de instalação, destinados ao desenvolvimento inicial do assentamento, como construção de moradia e fornecimento de água. Também haverá renegociação e, de acordo com o valor, o perdão de dívidas das famílias que contrataram esse tipo de crédito.
Outra promessa do Incra é a garantia de implementação de toda a infraestrutura básica nas terras da reforma agrária. “A ideia é que todos os assentamentos contem com acesso a estradas, água e energia elétrica”, disse o superintendente.
A notícia, porém, foi encarada com cautela por representantes da Federação do Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo e do Movimento dos Trabalhadores (Feraesp) Rurais Sem Terra (MST). “Se há terras que aguardam essa infraestrutura há 10 anos, receio que, dessa forma, não haverá mais assentamentos no Brasil”, pontuou Francisco das Chagas Costa, o Piauí, da Feraesp.
Na avaliação de Gerson de Souza, do MST, a questão agrária está em evidência no país, “mas isso não se reflete a realidade dos assentados, ainda muita precária”, afirmou. As lideranças apontaram, ainda, a insegurança jurídica e política que permanece no Brasil quando o assunto é reforma agrária.
Em resposta, o superintendente do Incra ressaltou que o processo é lento e que, diante da cobrança dos movimentos que pedem celeridade, a entidade tem atuado no sentido de desburocratizar as ações. Entre outras medidas práticas, Diniz lembrou o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, pela presidenta Dilma, que destinará R$ 8,8 bilhões para o setor em três anos. Do total, R$ 7 bi virão por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
“A pressão dos movimentos sociais é fundamental para avançar no processo. Porém, as cobranças não podem ser só para o Incra. A questão da moradia, por exemplo, também cabe ao Ministério das Cidades. Outras questões necessitam de cooperação e parceria das prefeituras locais”, finalizou.
Flaviana Serafim, da CUT São Paulo - 29/11/2013
